Semana de Justiça Restaurativa encerra com homenagens em solenidade
O encerramento da Semana de Justiça Restaurativa 2023 foi marcado por homenagens às pessoas que contribuem e contribuíram no fomento da prática jurídica no Estado. A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenador e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.
No período de 20 a 23 e 27 de novembro, a Semana da Justiça Restaurativa contou com uma programação com múltiplas atividades, apresentação de painéis e webinário que proporcionaram debates e troca de experiências acerca da implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária.
A promoção do evento foi realizada pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR/TJMA) e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), presidida pela desembargadora Sônia Amaral; em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
Participaram da cerimônia, que ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; a presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, desembargadora Sônia Amaral Fernandes Ribeiro; a procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Karla Sarney; o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o prefeito de Itapecuru, Benedito de Jesus Nascimento Neto e demais autoridades.
O desembargador Paulo Velten exaltou que a Justiça Restaurativa é um instrumento que restaura as relações da sociedade, entre vítimas e autores de delitos. “Se queremos um mundo melhor, um mundo consciente de sua responsabilidade e do seu comprometimento com a pessoa humana, com a dignidade do ser humano, nós temos que construir uma forma de Justiça complementar a essa forma tradicional de Justiça retributiva que, por si só, não tem sido capaz de trazer soluções que o mundo espera na atual quadra evolutiva”, detalhou.
As homenagens, direcionadas a parceiros(as) da Justiça Restaurativa no Maranhão, foram entregues às seguintes autoridades: o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; o diretor regional do SENAI Maranhão, Raimundo Arruda; representando a Prefeitura de São José de Ribamar, a secretária municipal de Assistência Social, Giovana Duailibe; a procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Karla Sarney; o prefeito de Itapecuru, Benedito de Jesus Nascimento Neto; a presidenta da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA, Sorimar Sabóia Amorim; o juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, José dos Santos Costa; o juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz, Paulo Vital Souto; e a autora da obra “Justiça Restaurativa e seu alcance sociojurídico” e servidora da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA), Teresa Cristina Soares da Fonseca.
Em sua fala, a desembargadora Sônia Amaral destacou que a homenagem “NEJUR TEÇÁ”, que significa “olhos atentos”, faz referência à prática ancestral restaurativa circular realizada por indígenas em suas comunidades, onde se promove diálogo para resolver ou prevenir conflitos. Além disso, enfatizou que a Justiça Restaurativa é mais ampla que uma simples mediação, já que trata-se de um espaço na Justiça que visa prevenir conflitos, com o objetivo de ter uma sociedade mais harmonizada. “Um espaço de responsabilização, em que as pessoas consigam enxergar a possibilidade de resolver suas demandas, seus inconformismos naturais do convívio social, de uma forma preventiva ou após o conflito, de maneira que cada um assuma sua responsabilidade”, completou.
Na ocasião, ainda houve exposição de trabalhos artísticos (policial militar egresso); artesanato das venezuelanas, da Cooperativa Cuxá, da SEAP, livros sobre a Justiça Restaurativa e obras publicadas por magistrados(as).