O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), e instituições parceiras entregaram 218 títulos de imóveis (registros de propriedade e regularização fundiária) em um único dia, na quinta-feira (30/5), nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro da Água Branca. As ações reforçam o compromisso do TJMA com a garantia do direito à moradia e segurança jurídica das famílias beneficiadas.

A ação foi iniciada em Fortaleza dos Nogueiras, durante a programação da Feira AgroFortal, realizada na Fazenda Taquari, com a entrega de 47 registros de propriedade a moradores e moradoras do Núcleo Urbano do bairro Nova Fortaleza.

O evento marcou a conclusão da 1ª etapa do processo de Regularização Fundiária no município, abrangendo imóveis enquadrados tanto na modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), quanto na Reurb-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico).

O juiz Delvan Tavares Oliveira, membro do NGF do Tribunal, presente ao ato, ressaltou a importância da regularização fundiária para as famílias beneficiadas. O magistrado destacou que os resultados alcançados são fruto da parceria profícua entre o TJMA, a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis, união institucional que tem sido determinante para viabilizar a segurança jurídica da população.

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

Também no dia 30 de abril, no Auditório do Centro Catequético, no município de São Pedro da Água Branca, foram entregues 171 títulos de regularização fundiária, referentes à primeira etapa do processo no bairro Centro.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades municipais e de parceiros institucionais, entre elas: o prefeito Samuel Ribeiro; o vice-prefeito, Pelezinho; o juiz Fábio Villar, da Comarca de São Pedro da Água Branca; os representantes do Núcleo de Governança Fundiária/Secid, Gabriel Santana e Matheus Caldas; a diretora do Departamento de Reurb, Alany Brandão; o representante José Antônio, substituindo o oficial registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Hudson Júnior; o secretário de Cidadania, Regularização Fundiária e Assuntos Religiosos, Pastor Jônatas; a secretária de Administração, Adriana Costa; o secretário de Relações Institucionais, Geraldo Costa.

Também participaram o padre Jafélix Lima, pároco de São Pedro da Água Branca, e as vereadoras Marcella Ribeiro e Patrícia, além do ex-prefeito Vanderlúcio Ribeiro.