O Poder Judiciário do Maranhão estará presente na 22ª edição do AgroBalsas, a maior feira de agronegócio do estado, que acontece de 11 a 16 de maio, na Fazenda Sol Nascente (BR 230). A participação reforça o compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em aproximar a Justiça da população, oferecendo serviços de conciliação, orientação jurídica e ações de cidadania durante todo o evento.

• O Judiciário estará presente por meio do programa Conciliação Itinerante, com atendimentos diários e gratuitos à população, das 10h às 18h, em demandas de divórcios consensuais, dissolução de união estável, pensão alimentícia e investigação de paternidade por meio de coleta de DNA. Os atendimentos do projeto serão realizados no ônibus itinerante, unidade móvel adaptada com sete estações de trabalho para a realização de audiências de forma ágil e acessível à população.

O serviço é supervisionado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas. 

ESPAÇO INSTITUCIONAL

Durante toda a programação o Poder Judiciário contará com um stand institucional, onde servidores e servidoras da comarca de Balsas oferecerão diversos serviços à população. No local, será realizada a divulgação de ações de proteção à mulher, direitos das crianças e adolescentes e socioambientais, proporcionando espaço para demandas da comunidade. Também serão disponibilizadas orientações jurídicas gerais, auxiliando cidadãos em diversas questões legais.

Além disso, uma equipe do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA estará presente para prestar orientações sobre regularização fundiária urbana, rural e específica, e esclarecer sobre atos registrais referentes à REURB.

DIÁLOGO INDÍGENA E CASAMENTO COMUNITÁRIO

Além dos atendimentos, o Judiciário participará de momentos especiais da programação da feira. No dia 12 de maio, será realizado o encontro “Nossas Raízes”, que reunirá lideranças indígenas, representantes da FUNAI e do Ministério Público, em um espaço de diálogo e valorização das comunidades tradicionais. A atividade ocorrerá no Auditório Sol Nascente, na sede da FAPCEN.

Outro destaque será o IV Casamento Comunitário, marcado para o dia 14 de maio, às 18h, na Praça Central do Parque AgroBalsas. A cerimônia, organizada pelo TJMA por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Balsas, celebrará uniões civis de forma gratuita, promovendo inclusão social e garantindo direitos fundamentais às famílias da região.

SERVIÇO

Evento: AgroBalsas 2026 – 22ª edição

Data: 11 a 16 de maio de 2026

Local: Fazenda Sol Nascente, Rodovia BR-230, Km 370, Balsas/MA

Atendimento Judiciário: Orientação e atendimento juridico, divulgação de campanhas e audiências de conciliação das 10h às 18h

Informações: Fórum de Balsas – Tel.: (99) 2055-1471 / Nupemec-TJMA – WhatsApp (98) 2055-2283