TJMA é homenageado por atuação na garantia dos Direitos Humanos
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, recebeu nessa quinta-feira, 31, uma placa da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos em homenagem ao trabalho realizado pelo Judiciário maranhense em defesa dos diretos humanos, por meio do Comitê de Diversidade do TJMA. A Menção Honrosa foi entregue pelo secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves.
A placa foi entregue aos representantes da rede durante evento realizado no dia 29 de março, terça-feira, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com a presença de defensores, defensoras, entidades, órgãos colegiados e instituições integrantes da Rede Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
TRABALHO DO COMITÊ DE DIVERSIDADE
A Coordenadora Adjunta do Comitê, juíza Elaile Silva Carvalho, representou o TJMA na solenidade e destacou as ações antidiscriminatórias realizadas pelo Tribunal de Justiça nos eixos de atuação do Comitê no combate a LGBTfobia, Racismo, Etarismo, Capacitismo, Gordofobia e Sexismo.
“A homenagem pela defesa dos direitos humanos recebida pelo Comitê de Diversidade do TJMA é uma demonstração de que esse órgão auxiliar permanente do Tribunal de Justiça tem se empenhado e realizando um trabalho eficiente de combate a discriminação e preconceitos, além do fortalecimento dos direitos humanos em seu exíguo tempo de existência, um pouco menos de dois anos” , observou.
A magistrada também destacou a iniciativa do desembargador Lourival Serejo em criar o Comitê como uma das metas de sua gestão. “Essa é uma prova de que o Poder Judiciário é acessível para todas as pessoas e luta para que o direito à igualdade seja uma realidade”, complementou.
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE DIVERSIDADE DO TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão instituiu o Comitê de Diversidade, mediante a Resolução GP 47/2020, que consiste em órgão auxiliar permanente da estrutura do Tribunal de Justiça com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, garantindo-lhes o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, bem como promover a conscientização para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias.