TJMA comunica resultado definitivo do 3º Seletivo de Concessão de Bolsas de Estudo

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Diretoria de Recursos Humanos comunica a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) dessa quinta-feira (1º) – Edição nº 178/2020 – o resultado definitivo das inscrições deferidas no 3º Seletivo para concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos – Modalidades Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado, após a apresentação da documentação comprobatória das informações prestadas na inscrição. Já está aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação dos eventuais recursos.

De acordo com o item 9.5 do Edital-GP 1/2020 (que dispõe sobre o seletivo), findado o prazo fixado de cinco dias e decididos os recursos porventura interpostos, o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, homologará o resultado, autorizando a concessão do benefício aos servidores classificados, mediante portaria.

CONCESSÃO 

A concessão do auxílio-bolsa será destinada ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que tenha sido regularmente aprovado no estágio probatório e que se encontre em pleno exercício de suas atividades.

O processo seletivo está a cargo da Diretoria de Recursos Humanos, por intermédio da Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira do TJMA.
O benefício é concedido apenas nas hipóteses de compatibilidade entre o horário de trabalho do servidor e o horário do curso pleiteado, incluindo o tempo necessário para o deslocamento ao local onde as aulas serão ministradas.

O auxílio-bolsa financiará até 50% dos valores da mensalidade e da taxa de matrícula, cobrados pelo estabelecimento de ensino, desde que observados os limites de disponibilidade orçamentária do Judiciário maranhense. 

O teto do benefício é de R$ 700,00 para cursos de Graduação; R$ 800,00 para cursos de Especialização; R$ 1.000,00 para cursos de Mestrado e R$ 1.500,00 para cursos de Doutorado.

Mais informações com a Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira/ Diretoria de Recursos Humanos – WhatsApp Business (98) 3261-6131.

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