Fórum de Maracaçumé passa por reforma, com suspensão do expediente por um dia

O expediente forense no Judiciário de Maracaçumé será suspenso nesta sexta-feira, 2, para conclusão do serviço de manutenção da rede elétrica do fórum, com a troca de lâmpadas e do quadro de energia, para evitar a ocorrência de curtos-circuitos. 

Com a reforma, foi necessário o desligamento do fornecimento da energia, o que provou a suspensão do expediente pelo juiz Raphael de Jesus Amorim, por meio da Portaria nº 3644/2020, de 30 de setembro.

Segundo informações da secretaria judicial, em uma próxima etapa de reforma no prédio – ainda não marcada -, deverá ser substituída a manta de proteção do teto contra a umidade e a substituição de portas danificadas.

A comarca de Maracaçumé abrange os termos judiciários de Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão.

PLANTÃO JUDICIÁRIO

Enquanto durar a suspensão do expediente, a demanda de urgência será recebida pelo plantão judicial da comarca, conforme o artigo 61 do Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Dentre outras matérias urgentes, o plantão receberá pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; exame de representação da autoridade policial ou do representante do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e medida cautelar, de natureza cível ou criminal, desde que essas sejam de urgência.

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