O Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do Brasil, completará 209 anos de existência na próxima sexta-feira (4), às 11h, ocasião em que realizará solenidade especial para entrega da Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, homenageando personalidades pelos bons serviços prestados à Justiça e à cidadania. 

O evento, que ocorre anualmente, desta vez terá a participação da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que será uma das agraciadas com a Medalha Antônio Rodrigues Vellozo. Em 10 de agosto de 2108, a ministra foi homenageada com a Medalha Cândido Mendes, pelos relevantes serviços prestados à Justiça.

A proposição da medalha à ministra coube ao desembargador Paulo Velten e foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal. A solenidade de entrega foi conduzida pelo então presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo. A ministra também já foi agraciada com a medalha referente aos 200 anos do TJMA.

COMEMORAÇÃO

O Tribunal, fundado em 4 de novembro de 1813, homenageará magistrados, magistradas, juristas e autoridades com efetiva lista de bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense. Os homenageados abaixo já confirmaram presença no evento.

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO

Criada pela Lei 2.814/1967 e regulamentada pela Resolução N° 4/1999, a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do Tribunal das Relações de São Luís, sendo concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. 

Serão agraciados(as) com a medalha: a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o fotógrafo, jornalista, diretor e produtor cultural, Taciano Brito; a defensora pública, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio; o jornalista, administrador, editor, palestrante e consultor, Edmílson Sanches; a religiosa capuchinha, Maria Gemma de Jesus Carvalho; o empresário Zildeni Falcão; Noris Serra Maranhão (In Memoriam); o procurador de Justiça, José Henrique Marques Moreira; a procuradora de Justiça, Rita de Cássia Maia Baptista; Silvana Pinheiro da Silva e Silva; o delegatário do serviço extrajudicial, titular do 1º Ofício de Imóveis da Capital, Zenildo Bodnar e o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Fernando Betinez Leal.

Também receberão a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a reitora da Universidade CEUMA e gestora do Campus Renascença, professora Mestra Cristina Nitz da Cruz; o advogado Emo Sorvos; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; a professora Aldenora Velôso Medeiros; o procurador de Justiça, Carlos Jorge Avelar Silva; o deputado Estadual, César Henrique Pires; Luiz Augusto Lopes Espíndola; o médico Glayton Stanley Lima Costa; o empresário Renan Francisco Honaiser e comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Emerson Bezerra da Silva.

MEDALHA ESPECIAL DO MÉRITO CÂNDIDO MENDES

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. É concedida pelo Tribunal de Justiça a desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República. 

Os homenageados serão: o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Lima Buhatem; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Richard Pae Kim; o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16 ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ilka Esdra Silva Araújo.

MEDALHA DOS BONS SERVIÇOS BENTO MOREIRA LIMA

A Medalha Desembargador Bento Moreira Lima foi criada em 1986 em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Maranhão para ser concedida a magistrados que completarem 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura. 

Serão agraciados com a comenda, os desembargadores do TJMA, Marcelino Everton (40 anos), Jorge Rachid e Sebastião Bonfim (ambos 30 anos de magistratura). 

Os juízes e juízas que completaram 30 anos de atuação, Adinaldo Ataides Cavalcante; Luís Pessoa Costa Maria; Eunice do Nascimento Serra; Rosária de Fátima Almeida Duarte; Aílton Castro Alves; Reinaldo de Jesus Araújo; Jesus Guanaré de Sousa Borges; Adelvan Nascimento Pereira; Adolfo Pires da Fonseca Neto; Alice de Sousa Rocha; Gilberto de Moura Lima; Joaquim da Silva Filho; José Afonso Bezerra de Lima e Raimundo Ferreira Neto também receberão a comenda. Além dos citados, por completar 10 anos na magistratura, receberá a Medalha Desembargador Bento Moreira Lima, o juiz José Francisco de Sousa Fernandes.