Juízes das Varas de Execuções Fiscais se reúnem com Procuradores do Estado

Os juízes das Varas da Fazenda Pública de São Luís (8ª a 10ª), privativas de Execução Fiscal, se reuniram na última semana com os Procuradores do Estado, para tratar de melhorias nas rotinas e nos fluxos processuais entre as unidades judiciais e a Procuradoria. Participaram da reunião os juízes, Manoel Matos de Araújo Chaves (8ª Vara) e Raimundo Nonato Neris (9ª Vara e diretor do Fórum Des. Sarney Costa); Leonardo Menezes Aquino (procurador-chefe da Dívida Ativa) e os procuradores Marcelo de Oliveira Sampaio e Bruno Tomé Fonseca; além de servidores e servidoras das Varas de Execuções Fiscais.

Durante a reunião, realizada no gabinete da 9ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum de São Luís, foi apresentado um projeto pelo procurador-chefe da Dívida Ativa, Leonardo Aquino, que trata da implantação de bots (robôs – programas de software que executam tarefas automatizadas) quem leem códigos referentes a uma tarefa ou rotina, tais como, uma citação de uma parte do processo, ou uma intimação, ou uma penhora, entre outros atos. Os bots dariam agilidade aos encaminhamentos das tarefas relacionadas aos processos judiciais eletrônicos que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais.

Segundo o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 9ª Vara da Fazenda e diretor do Fórum, outras melhorias nas rotinas entre as Varas de Execuções Fiscais e a Procuradoria da Dívida Ativa já têm sido implementadas nos últimos anos, tais como, o aumento do valor mínimo para judicialização de cobranças de impostos e/ou taxas inscritos na Dívida Ativa Estadual. Da reunião, o magistrado também destacou que o projeto apresentado pelos Procuradores será encaminhado para a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). Para o juiz, o encaminhamento do projeto permite que a CGJ faça uma análise mais detalhada para que possa ser utilizado não somente nas Varas de Execuções Fiscais, mas em todas as varas da fazenda pública e em todas as unidades judiciais do estado, a fim de que se torne uma rotina, destacou o magistrado.