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Terceira Vara de Pinheiro planeja mutirão para julgar processos

A 3ª Vara da Comarca de Pinheiro realizará um “Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento”, para solução de processos em andamento na unidade, com o objetivo de cumprir as metas de desempenho determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O mutirão será realizado no período de 13 a 28 de setembro deste ano, no Fórum de Pinheiro, e ocorrerá durante o horário normal de expediente da unidade, sem prejuízo do atendimento da secretaria judicial às partes processuais e seus advogados.

Durante o mutirão, qualquer cidadão, advogado, defensor público ou promotor de Justiça poderá apresentar reclamações, sugestões ou opinião sobre os serviços forenses., diretamente ao juíz da 3ª Vara, Carlos Alberto Brito, que estará à disposição do público em geral para esclarecer dúvidas sobre os julgamentos.

Por meio da Portaria 2235/2022,  o juiz determinou aos servidores da unidade que prestem o expediente e atendimento de qualidade aos profissionais da Justiça durante o mutirão, “expedindo gratuitamente todas as certidões e documentos necessários ao desempenho de suas funções”. 

DURAÇÃO DO PROCESSO

O juiz justificou, no documento, que a 3ª Vara de Pinheiro recebeu “significativo acervo processual quando de sua instalação” e a necessidade de alcance das metas de produtividade estabelecidas pelo CNJ e TJMA.

“Por disposição constitucional, são assegurados, no âmbito judicial, a razoável duração do processo, e os meios que garantam celeridade na sua tramitação”, afirma a Portaria assinada pelo juiz em 6 de maio.

O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, a 3ª Promotoria de Justiça, a Defensoria Pública e a OAB foram comunicados da realização do mutirão.