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Corregedoria realiza inspeção em cartórios da região de Barra do Corda

Uma equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão realizou esta semana atividades de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais (cartórios) da região de Barra do Corda, a saber 1º e 2º Ofício Extrajudicial de Barra do Corda e nas Serventias Extrajudiciais de Ofício Único de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. Na oportunidade, a CGJ designou o juiz Raniel Barbosa para acompanhar a equipe nesse trabalho. As visitas iniciaram na segunda e terça-feira em Barra do Corda, e quarta e quinta-feira em Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, respectivamente.

A equipe, composta pelos servidores Claudia Katherine Bayma Anchieta, Eliana Monteiro, Renata Lobo, José Raimundo Oliveira, Bianca Correia Brito da Cunha e Leonel Vieira, observou, entre outros itens, a manutenção e condições dos livros obrigatórios, bem como condições de higiene e de ordem no ambiente de trabalho. “As serventias da região são muito organizadas e, além do mais, pudemos perceber que os delegatários se empenham para prestar um ótimo serviço à população”, destacou a servidora Bianca Correia.

Ela ressaltou, ainda, que os cartórios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras foram instalados em 2020 e nunca haviam passado por uma inspeção da CGJ. “Isso nos surpreendeu positivamente justamente pelo fato de ambas estarem no caminho certo, sempre em busca da melhoria, com uma equipe preparada e aberta para sugestões que a equipe de inspeção passou durante os trabalhos”, observou. Nessa esteira, foram vistoriados itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados pelos cartórios com a legislação e normas da Corregedoria Geral da Justiça, como a estrutura de atendimento ao público e o lançamento de atos.

PORTARIA

Ao redesignar as inspeções extraordinárias nessas serventias, o corregedor-geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho, considerou o fato de que compete ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Durante a inspeção são fiscalizados os seguintes itens: afixação da tabela de emolumentos referente aos atos das serventias extrajudiciais, em local visível ao público e de fácil leitura; regularidade dos títulos de nomeação dos servidores; observância do regimento de custas e emolumentos; saneamento das possíveis irregularidades detectadas na última inspeção; existência do exemplar atualizado do Código de Normas; ofícios recebidos e não respondidos e de livros obrigatórios e se são devidamente nominados e numerados sequencialmente.

No decorrer da inspeção, os atendimentos ao público e as atividades de expediente nas Serventias Extrajudiciais continuaram inalterados. “Ao final das atividades de inspeção, deverá ser elaborado o relatório sucinto, o qual será submetido a este corregedor-geral da Justiça para aprovação”, finaliza a Portaria que redesignou as inspeções em Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras.