Sindibebidas realiza workshop “Boas Práticas com as Águas Envasadas”

SÃO LUÍS – Com o apoio do Núcleo de Associativismo e Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Sindibebidas realizou esta semana o “Fórum Boas Práticas com as Águas Envasadas” para todos aqueles que trabalham na cadeia produtiva da água mineral natural e adicionadas de sais. Participaram empresas que operam nas fontes, distribuidoras, transportadoras e revendedoras. Durante o workshop, que faz parte do Projeto AMEAS, o público teve a oportunidade de ouvir e tirar dúvidas com representantes de órgãos reguladores e fiscalizadores dessas atividades.

O consultor do Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Estado do Maranhão (Sindibebidas), Daniel Penteado, explicou que o workshop desta semana faz parte do Projeto AMEAS, concebido de forma a atender a cadeia produtiva da água como um todo e que foi iniciado há dois anos. Além das indústrias, integram essa longa cadeia produtiva os distribuidores, transportadores e revendedores de água.

“Entendemos que no âmbito da indústria a atividade está controlada, mas essa é uma cadeia produtiva muito pulverizada e informalizada. Ao atingirmos outros elos da cadeia, chegamos ao consumidor final”, disse Penteado. O presidente do Sindibebidas, Jorge Fortes, reiterou que essa é uma oportunidade de sensibilizar distribuidores, transportadoras e revendedoras sobre a forma correta de se trabalhar com a água envasada, que é um alimento essencial e que atende a regras específicas de tributação, envase, transporte e acondicionamento. “O fortalecimento da cadeia produtiva da água é muito importante para a segurança alimentar da população’, destacou.

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – Participaram como palestrantes representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Santos Jr, que apresentou a necessidade de um olhar mais humanizado para quem realiza o transporte de água envasada; da Secretaria Estado da Fazenda (SEFAZ), André massa, que abordou questões tributárias e a aquisição do selo fiscal; da Vigilância Sanitária, Denis Cordeiro,  que destacou os requisitos para rotulagem das águas, e do SEBRAE/MA, Anderson Lee, que tratou de soluções para a formalização, aumento da competitividade e produtividade do segmento.

André Massa, auditor fiscal gestor da área de Substituição Tributária da SEFAZ, falou sobre a aquisição do selo fiscal e da tributação de diferentes apresentações do produto, como garrafões de 20 litros e copinhos de água mineral. “O apoio dos órgãos é muito importante para uma educação fiscal. A consciência fiscal e todo o cumprimento das obrigações traz mais transparência para o contribuinte final e mais confiança para o consumidor final”, relacionou Massa.

Já o chefe do Núcleo de Alimento da Vigilância Estadual de Saúde, Denis Cordeiro, disse que o trabalho realizado pelos fiscais é no sentido de preservar a qualidade do produto que é oferecido ao consumidor final. “Existe uma legislação que deve ser aplicada desde a fonte até a entrega da água. Na indústria observamos aspectos como estrutura física, equipamentos, procedimentos operacionais, limpeza, controle de qualidade no laboratório e muitos outros. Da mesma forma, distribuidoras, transportadoras e revendedoras devem seguir regras para manter alto padrão de qualidade do produto sob pena de sanção”, reforçou Cordeiro. 

Participaram do workshop empresários como Deyck Freitas. “Eu comecei a distribuir água na informalidade. Depois passei a ser Microempresário Individual (MEI) e passados cinco anos o faturamento aumentou e dei entrada para microempresa. Para mim é uma oportunidade encontrar representantes de todos esses órgãos aqui e tirar dúvidas. Temos uma grande responsabilidade como parte da cadeia produtiva da água envasada”, resumiu Deyck.