Serviço de Emissão de Certidão de Óbitos funciona em regime de plantão
A Certidão de Óbito, que precisar ser emitida em caráter de urgência, acontece em regime de plantão neste fim de semana (22 e 23/08), em todo o Estado. De acordo com o Código de Normas da Corregedoria, em São Luís o serviço será oferecido no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em Imperatriz no Fórum Henrique de La Rocque e nas demais comarcas funcionará no próprio cartório, das 08h às 18h.
Na capital, excepcionalmente no período da pandemia, em virtude da demanda, o horário do Plantão de Óbitos Diurno foi antecipado, passando a funcionar das 07h às 18h. No sábado, o serviço será oferecido pelo Cartório da 2ª Zona, telefones: (98) 98146-1592 / 98829-0785; no domingo, o Cartório da 3ª Zona, telefones: (98) 98718-6683 / 98404-9955, estará à frente das atividades.
A Certidão de Óbito deve ser requerida de forma presencial, razão pela qual o declarante deve obedecer às medidas de prevenção, tais como uso de máscara e respeito aos protocolos adotados para ingresso e permanência no Fórum, dentre eles a manutenção da distância.
Os documentos necessários são: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; e de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal, podendo ele ser ou não parente do falecido.
As regras contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, continuam valendo e autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento.
PLANTÃO NOTURNO DE ÓBITOS
Durante o período da noite, sempre a partir das 18h, o plantão funciona em todos os dias, incluindo os fins de semana e feriados. No entanto, funciona apenas para quando houver necessidade de traslados de corpos, que é o procedimento de transporte do corpo para outra cidade. No mês de agosto, em São Luís, o responsável pelo plantão noturno é o cartorário da 1ª Zona, Maurício Carvalho dos Santos, telefone: (98) 98544-9732.