Seminário promovido pelo MPMA discute violência nas escolas municipais

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta sexta-feira, 31, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o V Encontro sobre o “Cenário de violência nas escolas”. O público-alvo foi formado por professores, estudantes, gestores escolares, especialistas em educação, conselheiros tutelares, pais e mães de alunos.

Promovida em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação, a iniciativa, a iniciativa buscou promover o debate envolvendo o Poder Público e comunidade escolar acerca da realidade atual de violência no interior das escolas municipais de São Luís e encontrar mecanismos para construir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Na programação do encontro, membros do Ministério Público, Batalhão Escolar da Polícia Militar do Maranhão, Ronda Escolar do Município, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação ministraram palestras a respeito do tema.

Na abertura do evento, foram apresentados números musicais pelos estudantes da Escola Municipal de Música de São Luís e do Coral “Mãos que Realçam Sentimentos”, da Escola Municipal Bilíngue.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deu as boas-vindas aos participantes, elogiou a atuação da Promotoria de Educação e ressaltou a importância da discussão de temas como a violência nas escolas. “Escola é lugar de promoção da paz e do conhecimento. As crianças precisam de um ambiente harmonioso para o seu desenvolvimento”.

Opinião semelhante foi externada pela diretora em exercício da ESMP, Elyjeane Alves Carvalho, que enfatizou que o espaço escolar deve garantir segurança e proteção para cumprir bem o seu papel de “centro de formação intelectual, de desenvolvimento e aprendizado”.

O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Castro Júnior, destacou que a realização do encontro reforça a função do Ministério Público de agir como “um ator entre os poderes para que se concretize uma das funções constitucionais, que é a garantia de um dos direitos fundamentais do cidadão, que é a educação”.

A ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, também esteve presente na mesa de abertura para cumprimentar os participantes pela importância da discussão e aproveitou a ocasião para divulgar a atuação da Ouvidoria e os canais de contato do órgão com a sociedade.

A secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, abordou a atualidade e a necessidade do debate sobre o enfrentamento da violência nas escolas. “Com a aproximação de todos com a comunidade escolar e a promoção do diálogo e do entendimento os conflitos podem ser minimizados”, afirmou. A secretária informou, ainda, que em agosto a Semed instituiu o Comitê de Cultura de Paz na rede municipal de ensino, que deverá ser levado às escolas com o objetivo de contribuir no combate à violência nesses espaços.

Vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, o professor Roberto Mauro Gurgel ressaltou que a escola é um espaço privilegiado e conclamou todos a falarem na paz e agissem em função dela. “Educador que não fala da paz, não trabalha com amor e não gosta de gente deveria mudar de área”.

Ao se manifestar, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, enfatizou que o objetivo do encontro é trazer reflexões para promover a cultura de paz dentro do ambiente escolar. “Nossa ideia desde que fizemos o primeiro encontro, menos que falar de violência, é enaltecer a cultura de paz como ponto fundamental para a construção da educação de qualidade que se busca”.

O promotor de justiça acrescentou que a atividade buscou envolver todos os segmentos da comunidade escolar, para que levem consigo uma mensagem de mudança sobre o funcionamento das escolas.

PALESTRAS

As palestras do encontro foram iniciadas pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidade Operária, que abordouo princípio constitucional da proteção integral de crianças e adolescentes, em especial ao ambiente seguro no interior da escola.

O membro do Ministério Público propôs aos participantes do encontro reflexões sobre as situações gerais de violência na sociedade que estariam influenciando comportamentos violentos no interior das escolas. “Será que, no geral, respeitamos mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência? Respeitamos os professores? Então, como que os estudantes, isoladamente, vão respeitar professores, ou como que eles não vão reproduzir as violências com as quais convivem?”, questionou.

Como sugestões para o rompimento desse ciclo de violência, o promotor de justiça indicou dois pontos fundamentais, além de medidas estruturantes em políticas públicas: o aumento da oferta de creches na primeira infância e o combate intenso à evasão escolar, sobretudo na faixa etária dos 13 aos 16 anos.

PREVENÇÃO

Os procedimentos preventivos e repressão qualificada no enfrentamento da violência no ambiente escolar foram aspectos abordados pelo tenente-coronel Borba Lima, comandante de Segurança Comunitária da Polícia Militar do Maranhão, e Antonio Bergson Rios Júnior, coordenador da equipe de projetos contra a violência escolar no ambiente municipal.

Borba Lima defendeu a necessidade de ampliação das políticas públicas para contribuir com o enfrentamento da violência que atinge espaços escolares. “A participação das famílias também é essencial nesse processo”, observou.

Antonio Bergson abordou a complexidade do tema da violência na sociedade, que acaba se refletindo também nas escolas. “Com eventos como este, juntos, podemos minimizar a violência escolar para que o processo educativo flua de forma tranquila em favor da cultura de paz”, afirmou.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, Nelma Pereira da Silva, enfocou o comprometimento do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes diante de atitudes preconceituosas e discriminatórias no ambiente escolar.

Ao reconhecer a dificuldade do desafio de promover a cultura de paz dentro das escolas e efetivar o artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que determina que “todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”, Nelma Pereira propôs maior participação da escola no processo educativo, bem como maior participação da família no processo de ensino-aprendizagem.

Finalizando as palestras, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel da Silva, discorreu sobre medidas de prevenção para erradicar ou reduzir a violência nas escolas. Além de apontar fatores que influenciam o atual quadro de violência nos estabelecimentos de ensino, ela apresentou ao público documentos que oferecem medidas concretas para enfrentar o problema, como a Resolução nº 125/2023 e o Parecer nº 141/2023, aprovados pelo CEE.

A resolução, que foi fundamentada pelo parecer, trata das orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.