Sefaz/MA realizará Webinar Combustível Legal: Principais Ilícitos e Soluções, na quarta-feira (15)
A Secretaria de Fazenda, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Combustíveis, realizará, no dia 15 de julho, o Webinar “Combustível Legal: Principais Ilícitos e Soluções”, das 9h30 às 11h.
O mercado de combustíveis tem se mostrado desafiador aos órgãos de controle governamentais, com alto número de fraudes que resultam em sonegações tributárias, adulteração de produtos e concorrências desleais.
Diante deste cenário, o Webinar tem por objetivo apresentar o mercado de combustíveis do Estado do Maranhão e as especificidades desse segmento, bem como as principais fraudes identificadas e algumas sugestões de enfrentamento sugeridas pelo Combustível Legal.
O evento tem como público-alvo representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon, Ministério Público, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (IMMEQ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Auditores Fiscais da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Combustíveis da Sefaz-MA.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de julho de 2020, através do e-mail: camila.rodrigues@sefaz.ma.gov.br, informando órgão de atuação, nome completo, CPF, e-mail e telefone para contato.