Secid inicia a convocação dos pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa, em Buriticupu
A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) iniciou, esta semana, a convocação dos pré-selecionados do Programa Cheque Minha Casa, no município de Buriticupu. A iniciativa beneficiará 300 famílias na localidade.
De acordo com o edital, os idosos, pessoas com deficiência e de baixa renda são os primeiros convocados do Programa Cheque Minha Casa. Ao todo, o programa recebeu 5.110 inscritos.
A apresentação da documentação comprobatória das inscrições pelos pré-selecionados será feita no período de 22 a 24 de junho, das 8h às 18h, na Escola Estadual Dr. Fernando Castro, localizada na Avenida João Castelo, no Centro de Buriticupu.
De acordo com o coordenador do programa, Ramiro Esteves, a seleção dos beneficiários levou em conta prioridades informadas no edital do processo. “A Secid fará uma análise documental, técnica e social, com base em prioridades, como forma de comprovar a veracidade das informações apresentadas no edital, considerando a renda per capita, presença de idosos, pessoas com deficiência, número de crianças e mulheres chefes de família”, explicou.
O Programa Cheque Minha Casa, executado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secid, garante até R$ 5 mil em materiais de construção para 300 famílias de baixa renda com objetivo de apoiar a reforma ou ampliação de suas residências, com foco principal nas instalações sanitárias e com prioridades para moradias onde vivem pessoas com deficiências e idosos.
O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, ressalta que, em tempos de crise e recessão, o Governo do Maranhão investe em habitação, promovendo dignidade e garantia de direitos.
“Estamos avançando com a interiorização do programa Cheque Minha Casa, que é uma iniciativa de inclusão social destinada a famílias de baixa renda que visa a redução do déficit habitacional qualitativo e promoção da ativação da economia por fomentar a cadeia da construção civil que é fundamental para geração de empregos e renda”, explicou.
A divulgação dos pré-selecionados está disponível no site da Secid, https://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br. O contato com os contemplados está sendo feito por email e telefone.
Cheque Minha Casa
Criado pela Lei Estadual nº 10.506 de 2016 e regulamentado pelo Decreto no 34.148 de 2018, o Cheque Minha Casa é um programa do Governo do Maranhão destinado a famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com foco principal para a adequação das instalações sanitárias dos imóveis e com prioridades para residências onde vivam pessoas com deficiência e idosos.
Podem participar as famílias que tenham renda mensal inferior a três salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Além disso, o candidato ao Programa Cheque Minha Casa deve ser maior de 18 anos ou emancipado, ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes e comprovar que detém posse do imóvel há, no mínimo, três anos. Outro critério é não ter sido beneficiado com moradia em outro programa municipal, estadual ou federal.
Interiorização
O processo de interiorização do programa Cheque Minha Casa iniciou pela cidade de Coelho Neto, no leste maranhense, em março deste ano, contemplando 400 famílias. Buriticupu, distante 417 km de São Luís, é a segunda cidade do interior do estado que será beneficiada pelo programa.