SÃO LUÍS – Seminário da Rede dos Territórios Educativos é realizado no Centro Cultural

Com o tema “Educação e cultura de paz: conectando territórios educativos”, o VI Seminário da Rede dos Territórios Educativos de São Luís foi realizado, na manhã desta quinta-feira, 2, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão. A atividade foi promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e com a Rede de Territórios Educativos (formada por organizações sociais comunitárias). O MPMA atua na Rede por meio do Programa MP na Comunidade.

Membros e servidores do MPMA, alunos, professores e gestores da Educação, assistentes sociais, entre outros profissionais, participaram do seminário.

Na abertura, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins (coordenador do MP na Comunidade) ressaltou a sua satisfação em participar do seminário, principalmente porque um dos focos do programa MP na Comunidade é trabalhar nas escolas uma cultura de paz. “Estamos nos associando à Rede para contribuir, por meio de metodologias como a justiça restaurativa, os círculos e outras técnicas, a construção de uma cultura que valorize a paz como um instrumento de efetivação de direitos, de construção de uma sociedade mais participativa. Por isso, desejo êxito nas discussões”.

Em seguida, a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (integrante da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão) parabenizou os organizadores e explicou que a ESMP é parceira do Gabinete de Mediação, do MP na Comunidade e de outros programas de autocomposição implementados pela instituição, que utilizam técnicas de mediação e conciliação. “Por meio do Núcleo de Autocomposição, uma das funções da Escola Superior, nesse momento, é incentivar, sensibilizar e capacitar promotores, servidores e as comunidades para que utilizem técnicas e possam desenvolver a paz nas escolas e em toda a comunidade. O acesso à justiça não é somente o ingresso ao Judiciário, mas significa o acesso a todos esse meios autocompositivos para que se possa ter um novo olhar sobre o que é justiça, que é a construção e a busca da paz”, completou.

A representante do grupo articulador da Rede dos territórios Educativos de São Luís Maria Neuza da Silva Ribeiro destacou a importância da integração do Ministério Público do Maranhão à Rede. “Começamos essa articulação em 2015 e hoje vemos a Rede consolidada em São Luís, com diversos parceiros. Hoje, a gente conta ainda mais com uma nova parceria que é a do Ministério Público. Estamos bem felizes porque podemos contar com outras pessoas para que esta caminhada se fortaleça e para que esse trabalho que a gente propõe a fazer se desenvolva. A gente precisa se fortalecer e ser multiplicador de nossa mensagem nos territórios”.

Também se pronunciaram como convidados de honra da atividade o educador Onifadaká (representante da Semcas) e Paula Cristina Souza (representante da Semed).

O seminário seguiu com a apresentação cultural dos estudantes Marcelo Andrey e Letícia Cristina, do Centro de Ensino Paulo Freire, do Conjunto Habitacional Turu, que recitaram um cordel de autoria deles.

PRÁTICAS RESTAURATIVAS

Logo depois, o presidente da Terre des Hommes/Brasil, Renato Pedrosa, apresentou a conferência de abertura “Os Círculos da paz como instrumento de transformação social”, na qual discorreu sobre a implementação dos programas de círculos da paz – que utilizam diversas técnicas e métodos de mediação e restauração – implementados em comunidades de Fortaleza.

Para encerrar a programação da manhã, o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins proferiu a palestra “O Ministério Público e a atuação com comunidades”, no qual comentou sobre o conceito, atividades e experiências desenvolvidas pela Promotoria de Justiça Itinerante e pelo programa MP na Comunidade. “Na Itinerante, uma experiência pioneira no Brasil, invertemos a lógica de atendimento. Em vez de o cidadão se deslocar até a Promotoria, o promotor vai até a comunidade, onde se instala durante 90 dias para fazer os atendimentos. O trabalho nos bairros se inicia com uma audiência pública, na qual ouvimos as demandas da comunidade. Esse trabalho a gente já desenvolve desde 2005”.

O promotor de justiça acrescentou que com a imersão no espaço da comunidade é possível perceber melhor a dimensão dos problemas existentes e, com isso, tentar, por meio da sensibilidade, convencer os gestores para resolvê-los.

Vicente de Paulo Martins também comentou sobre a criação dos Núcleos Comunitários de Mediação e Práticas Restaurativas e também sobre o mapeamento, realizado pela atual Administração Superior do MPMA, para a criação das Promotorias de Justiça Distritais inicialmente em sete bairros, com índices altos de vulnerabilidade social.

ESTRATÉGIAS

A programação prosseguiu no turno da tarde. Uma das atividades foi a mesa de diálogo “Estratégias de atuação em rede para o fortalecimento das comunidades escolares”. As palestrantes foram a técnica da Semed Margarida Maria Cardoso Mendes, a representante do Clube de Mães Mateus, Fernanda Albino, além da coordenadora pedagógica e da educanda do CE Paulo Freire, Ana Cleide e Andressa Seguins. Atuou como mediador o promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar.

Enquanto mediador, Paulo Avelar destacou a importância da difusão de uma cultura de paz no ambiente escolar e comentou sobre a sua experiência à frente da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís. “A escola, juridicamente concebida como um lugar obrigatório a todas as crianças e adolescentes, deve ser sempre um ambiente que favoreça o sentimento de pertencimento, segurança, acolhimento, e que se viva em paz”, concluiu o promotor de justiça.