SÃO LUÍS – MPMA, Semed e Semosp realizam reunião em escola no Cajupary

A situação da Unidade de Ensino Básico Rosa de Saron, localizada na comunidade Cajupary, zona rural de São Luís, foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira, 18, na Igreja Assembleia de Deus da própria comunidade.

Participaram o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva; a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado; o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, e o secretário-adjunto, Thiago Trindade; além do diretor da UEB, Augusto Costa e pais de alunos da escola.

A UEB Rosa de Saron atende alunos da educação infantil e ensino fundamental, recebendo 225 crianças em dois turnos de funcionamento. A estrutura física disponível é insuficiente, com poucas e pequenas salas de aula e sem espaços como refeitório, biblioteca ou área de lazer para os estudantes. Atualmente, a escola está recebendo reparos da Prefeitura, que foram vistoriados pela Promotoria da Educação na última quarta-feira, 16.

Estão sendo instalados aparelhos de ar-condicionado e forro nas salas de aula, além de outros serviços. As alterações, no entanto, não atendem às demandas da comunidade.

Na reunião desta sexta-feira, o promotor de justiça Paulo Avelar lembrou os prejuízos trazidos pelos dois anos de pandemia para a educação das crianças e adolescentes, ressaltando a importância do retorno para o ambiente escolar. O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís afirmou que vistoriou a escola e que o espaço é, de fato, muito pequeno. No entanto, os serviços feitos atualmente buscam garantir o retorno das crianças à sala de aula.

“Depois dessa vistoria, convidei os secretários para virem aqui dialogar com a comunidade. O Ministério Público trabalha com base no diálogo mas, também, em documentos. Dessa reunião nós temos uma ata, que embasará um procedimento administrativo da Promotoria. Isso pode resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura, por exemplo, no qual definiremos o que vai ser feito e os prazos a serem cumpridos”, explicou Paulo Avelar.

A titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmou que a demanda da comunidade já havia chegado a ela, por meio do diretor da escola, e que a prioridade da pasta é retomar o atendimento presencial dos estudantes para que se faça uma verificação de aprendizagem e se possa entender as repercussões da pandemia.

Caroline Salgado explicou que a ampliação da escola demanda a realização de estudos e projetos e assumiu o compromisso de realizar as melhorias reclamadas pela população no menor tempo possível.

O secretário David Col Debella, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), afirmou que estão sendo realizadas obras em 258 escolas da rede municipal de ensino. Em alguns casos estão sendo realizadas intervenções maiores e, em outras unidades, reformas menores. “Mas isso não significa que não retornaremos para fazer obras de maior porte nessas escolas”, explicou.

O titular da Semosp garantiu à comunidade que determinará que uma equipe de arquitetos da Secretaria vá ao Cajupary até a próxima semana para que possa dimensionar as necessidades da UEB Rosa de Saron e elaborar um projeto de ampliação da escola.

Mãe de um aluno da escola, Socorro Vieira lembrou que o prédio onde funciona a UEB já foi uma adaptação, pois não foi construído para o funcionamento de uma unidade de ensino. De acordo com ela, o espaço é muito pequeno e muito quente. Não há, por exemplo, local para que as crianças façam refeições. “É prioridade ter as crianças na escola mas também tem que ser prioridade o bem-estar das crianças na escola”, ressaltou.

Ao finalizar a reunião, Paulo Avelar enfatizou que a sociedade não pede e sim exige políticas públicas, lembrando que a educação é direito de todos e dever do Estado. O promotor destacou, ainda, o compromisso assumido pelas autoridades municipais de que a UEB Rosa de Saron está na lista de prioridades da Prefeitura.