Propostas de vereadores da capital reforçam combate às drogas e alcoolismo
Neste domingo, dia 20, é lembrado, em todo o país, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O vício originado desses dois males, que é a dependência de drogas lícitas ou ilícitas, é considerado doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O uso indevido de substâncias como álcool, cigarro, crack e cocaína tornou-se uma questão de saúde pública, de ordem internacional e algo que preocupa o mundo. Neste sentido, parlamentares da Câmara Municipal de São Luís apresentaram iniciativas para alertar, prevenir e evitar o abuso destes itens.
O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que altera artigos da Lei 3.994/01, regulamentadora do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. A ideia é torná-la mais eficiente em todas as áreas, a exemplo da educação, saúde e assistência social.
“Essa proposta veio a pedido dos próprios integrantes do Conselho. Entendemos a pertinência da solicitação, sobretudo por São Luís não possuir ainda uma secretaria que trate destas políticas”, observou.
A entidade sugerida pela proposta vai discutir a política de combate às drogas, com foco na educação, saúde e na assistência social. Portanto, essa reformulação atualiza uma lei que é de 2001, sendo que ao longo deste período várias legislações em nosso país foram atualizadas.
Outro projeto que vai nessa linha foi apresentado pelo vereador Francisco Carvalho (PSL) e propõe a criação do Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Álcool e às Drogas. O planejamento se destina a ser aplicado aos alunos da rede municipal de ensino de São Luís. O texto sugere que o documento sirva como principal instrumento normativo e orientador da política de combate a estes problemas nas escolas municipais.
O vereador pontuou o grande risco que a dependência de álcool e drogas causam na vida social. “Dentre os males que assolam a sociedade, a droga e o alcoolismo considero como parte de seus grandes expoentes. Esses males atingem a humanidade e principalmente os mais jovens e impactam em todos que os rodeiam, família e amigos. Como solução para essa crise, o que se propõe é uma união de forças. Está na hora da sociedade se unir e incluir-se nesta luta”, enfatizou.
Estatísticas
Levantamento realizado em pesquisa nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), sobre a saúde escolar, identifica que 18,4% dos alunos do 9.º ano já usavam cigarro e 55,5% já consumir álcool (21,4% destes já tiveram embriaguez). Daí a importância de medidas preventivas, com especial atenção à população jovem.
O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) qualifica a prevenção como fundamental para o controle do uso de drogas. Paralelamente, garante retorno dos investimentos à população, com redução de gastos com saúde e benefícios sociais, vindos das consequências deste uso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o abuso de drogas na juventude como um dos principais motivos de incapacidade ou morte precoce desta faixa etária.