SÃO LUÍS – Conselheiros do CNMP e membros do MP do Pará visitam MPMA

Nesta quarta-feira, 20, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano e Rodrigo Badaró foram recebidos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e por membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão. Os conselheiros irão participar da programação do 1º Debate sobre Proteção de Dados, com o tema “Desafios atuais da sociedade digital: LGPD, inteligência artificial e cibersegurança”, que acontece nesta quinta-feira, 21, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Na mesma visita, estiveram presentes integrantes do Ministério Público do Estado do Pará, que fizeram visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça.

Em seu gabinete, o procurador-geral de justiça recebeu o corregedor-geral, Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, o ouvidor Geraldo de Mendonça Rocha (procurador de justiça), e o encarregado do Escritório de Proteção de Dados do MPPA, Lauro Freitas Júnior (promotor de justiça), além de assessores do MP paraense.

Foram discutidos temas sobre a organização e o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, bem como parcerias entre as unidades ministeriais do Maranhão e do Pará. Os visitantes conheceram as instalações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), onde foram recebidos pelo coordenador do órgão, Luiz Muniz Filho, que destacou os investimentos tecnológicos que têm sido feitos pela administração para otimizar os trabalhos de investigação.

Na Corregedoria-Geral do MPMA, a corregedora-geral em exercício, Selene Coelho de Lacerda, recebeu o colega paraense Sérgio dos Santos Silva. A conversa enfocou o trabalho das corregedorias dos dois MPs estaduais e a troca de experiências entre as instituições. Estiveram presentes ainda a chefe de gabinete da Corregedoria do MPMA, Alessandra Darub Alves, e a promotora-corregedora Sirlei Castro Rodrigues.

Em São Luís, a comitiva paraense também participou nesta quarta-feira da “Oficina sobre boas práticas para o Ministério Público: sistema de integridade, proteção de dados e transparência pública”, realizada em parceria pelos MPs do Maranhão e do Pará. A programação contou com palestra da procuradora do Município de Porto Alegre Daniela Copetti Cravo, doutora e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Nesta quinta-feira, os membros do Ministério Público do Pará irão participar do 1º Debate sobre Proteção de Dados. Promovido pelo Escritório de Proteção de Dados do MPMA, com o apoio da OAB Maranhão, o evento é direcionado aos promotores e procuradores de justiça, servidores, advogados, estagiários, estudantes e demais interessados.

Na visita institucional, o MP do Maranhão foi representado pelos procuradores de justiça Danilo de Castro Ferreira (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Sandra Elouf (ouvidora do MPMA), Domingas Froz Gomes, Fátima Travassos, Mariléa Campos Costa, Joaquim de Carvalho Lobato e Lize de Maria Sá Costa. Também esteve presente a promotora de justiça Natalia Macedo Tavares, encarregada do Escritório de Proteção de Dados do MPMA.

OUVIDORIA

Membros e servidores do Ministério Público do Pará também visitaram, nesta quarta-feira, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. O ouvidor-geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha, foi recebido pela Ouvidora do MP maranhense, a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

Na ocasião, a equipe do Ministério Público paraense conheceu o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do MPMA e, em especial, a atuação direta nas comunidades. Sandra Elouf explicou o funcionamento da Ouvidoria do Idoso, no bairro da Cohab, e o projeto Ouvidoria nos Bairros, iniciado em julho deste ano e que já foi realizado em cinco bairros da capital.

De acordo com Sandra Elouf, além de receber as demandas e prestar atendimento à população, a Ouvidoria nos Bairros também oferece serviços como consultas médicas, testes de glicemia e atendimentos de instituições parceiras, como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), além de atividades culturais.