SÃO LUÍS – Atuação das facções criminosas no Maranhão é tema de seminário

Foi aberto na manhã desta quinta-feira, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, o seminário “Facções criminosas com atuação no Maranhão: integração e combate interestaduais”. Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), o encontro reuniu membros do MPMA, autoridades do sistema de justiça, operadores do Direito e agentes de segurança pública.

Na abertura, o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, ressaltou que, em toda a sua carreira, sempre buscou compreender as causas da pobreza que atinge parte significativa da população brasileira, bem como a dificuldade do Estado brasileiro aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da Constituição Federal, a exemplo da saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência etc. “Não demorei a perceber que um dos maiores entraves para a implementação desses direitos é a criminalidade, que desvia recursos públicos de áreas essenciais”, enfatizou.

O chefe do MPMA também afirmou que recentemente a expansão das facções criminosas elevaram bastante os índices de violência no estado, impondo o terror e se espalhando principalmente em comunidades pobres e desassistidas pelo Poder Público. “Portanto, para o enfrentamento dessas organizações criminosas, o Ministério Público tem que priorizar investimentos, investir em inteligência e promover uma atuação interestadual. Nesse cenário, foi idealizado esse seminário para debater a atuação integrada dos Ministérios Públicos estaduais no combate às facções”, declarou.

PALESTRAS

Iniciando a programação, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Jaime de Cássio Miranda, proferiu a palestra “Comissão do sistema prisional, controle da atividade policial e segurança pública”. O conferencista foi apresentado aos presentes pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Danilo José de Castro Ferreira.

Em seguida, foi apresentada a exposição do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, que abordou o tema “O enfrentamento das organizações criminosas na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça”.

O evento prossegue com ampla programação no turno da tarde desta quinta e durante toda a sexta-feira, 25. A programação será encerrada com o pronunciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, marcada para o final da tarde desta sexta.

Do MPMA, também compuseram a mesa de abertura a corregedora-geral da instituição, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite; a ouvidora do MPMA, Sandra Alves Elouf; o coordenador do Gaeco e da Caei do MPMA, Luiz Muniz Rocha Filho; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Reinaldo Campos Castro Júnior.

Igualmente estiveram presentes no dispositivo de honra da solenidade o deputado estadual Ariston Ribeiro; o procurador-geral do MPAP, Paulo Celso Santos; secretário municipal de Segurança com Cidadania, Marcos Afonso; o chefe do Ministério Público Militar em São Luís, Fabiano Matos; o chefe do Gaeco da Procuradoria da República no Maranhão, Juraci Guimarães; o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti.