Em prosseguimento ao plano de reestruturação da Segurança Pública, o Governo do Estado vem promovendo melhorias estruturais, garantindo viaturas, equipamentos e tecnologia, além de aumentar o efetivo com chamamento de novos policiais. Em contratação de novo efetivo para a segurança, foram mais de 5,4 mil chamados pela atual gestão. O cenário de pandemia do novo coronavírus representou um desafio a mais no trabalho da segurança este ano, mas não impediu o cumprimento da missão de defesa e proteção da sociedade. 

“A segurança pública do Maranhão está em mãos comprometidas, de homens e mulheres valorosos, que sabem a significância do seu trabalho e a repercussão para a sociedade. É uma luta árdua, diária e sem trégua para que a criminalidade não avance e as pessoas de bem possam ir e vir em paz. É essa a missão e é para essa finalidade que estamos sempre atentos e preparados, missão que vem sendo responsavelmente cumprida, desde o nosso primeiro dia de atuação”, pontua o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

O aumento do efetivo, uma das prioridades da gestão estadual, contabiliza mais de 5,4 mil novos servidores no sistema, incluindo policiais civis e militares, efetivo no Corpo de Bombeiros, legistas e agentes penitenciários. Deste contingente, mais de 4,5 mil são novos policiais militares. Em outubro, 94 novos delegados, investigadores, peritos e escrivães tomaram posse e passaram a compor o quadro efetivo da Polícia Civil do Maranhão. Os chamados integram a turma formada em 2018, aprovados em concurso público do Governo do Estado. 

A posse coletiva na Polícia Civil é mais uma etapa do plano de estruturação da Segurança Pública e reforça a política da gestão pela garantia das condições adequadas de atuação policial e aumento gradual do efetivo. Paralelamente, o investimento na melhor estrutura de batalhões militares e delegacias de Polícia Civil, compra de novos veículos (viaturas, motos, quadriciclos, botes) somam ao trabalho do Governo para qualificar e tornar mais eficiente a ação policial. 

Essa eficiência se concretiza no êxito do trabalho de rotina e operações especializadas executadas pelas polícias. Uma mega operação realizada entre setembro e outubro mobilizou as polícias Civil e Militar para combate ao crime organizado e outros ilícitos, atuando em centenas de bairros da Região Metropolitana de São Luís e áreas mapeadas no interior do Estado. A ação focou na identificação de suspeitos, flagras de uso ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, além do cumprimento de mandados de prisão e busca. Ainda, vistoria a ônibus, abordagem a pessoas e monitoramento de bairros. No período, foram mais de 60 presos e várias apreensões. 

As investigações de homicídios alcançaram 65% de elucidação, com indicação de autoria e prisão de envolvidos. O resultado se dá pela execução, por meio da Polícia Civil, de cerca de 72 operações com foco na redução das mortes violentas. As ações de inteligência resultaram em prisões, apreensão de drogas e cumprimento de mandados de busca e apreensão. “Os investimentos injetados no sistema de Segurança deram um grande fôlego ao trabalho policial. A especialização e o profissionalismo de nossa corporação somaram com o aparato disponibilizado pela gestão e resultaram em saldo positivo das ações”, destaca o delegado geral de Polícia Civil, Armando Pacheco. 

Operação integrada, coordenada pela Polícia Civil, culminou na redução em 65% dos casos de roubos a residências na Região Metropolitana de São Luís. A queda expressiva foi possível pela execução de operações direcionadas ao combate deste modo de crime, tendo como objetivo a prevenção dos casos, identificação de líderes das quadrilhas e plano específico no controle da criminalidade. Esse plano de atuação vem sendo colocado em prática desde 2016 e tem surtido êxito a cada nova etapa. 

Na operação Eleições 2020, o policiamento atuou no combate a crimes eleitorais e contribuiu para um processo seguro e tranquilo aos eleitores e organizadores. Em novembro, a Polícia Civil criou um planejamento de trabalho com objetivo de ampliar as operações, implantar um plantão de homicídios e reforçar ações conjuntas contra o crime organizado nos interiores. As ações tiveram início em Timon e se estenderam a outras regiões maranhenses. 

Obras no Centro Tático Aéreo (CTA), em São Luís, reforçam ações da Segurança Pública. O heliponto do centro recebe manutenção para se tornar mais eficiente e operar com total capacidade. As obras vão adequar o espaço às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão federal que regula a aviação civil no Brasil. Entre os serviços está reforço estrutural, novo piso, revisão da cobertura e implantação de novo sistema de proteção contra descargas atmosféricas. Reformas e manutenção de batalhões militares e delegacias são outras iniciativas nas melhorias infraestruturais. 

A Segurança Pública se integrou em campanhas de conscientização sobre a pandemia do novo coronavírus, com diversas ações em estabelecimentos comerciais para coibir o aumento indevido de preço dos produtos. Várias empresas foram autuadas e notificadas. Na operação Resgate, em ação social, policiais prestaram atendimento a dependentes químicos e moradores de rua, oferecendo tratamentos e exames. 

“A Polícia Militar está sempre a postos, nas ruas, marcando presença para que o cidadão se sinta e esteja seguro. Nosso trabalho tem a característica da proximidade com a população e esse apoio nos gera confiança e estímulo para agir cada vez com mais eficiência e retorno. O investimento da gestão coroa esse trabalho”, destaca o comandante geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro.  

Proteção indígena

Atuação em defesa do meio ambiente, realizada pela Polícia Militar, recebe reconhecimento de populações indígenas. O trabalho foi promovido pela Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida), grupamento militar instituído pelo governador Flávio Dino. A FT-Vida é especializada no auxílio à proteção da terra e das comunidades indígenas e uma das principais referências no apoio ao enfrentamento de crimes contra comunidades tradicionais do Maranhão. 

A Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida) garante ação emergencial em casos de ameaça ou violação de direitos em terras indígenas. Atua em solicitação dos órgãos de referência – Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA).