Registro Cidadão realiza quase 300 atendimentos em dois dias

O projeto Registro Cidadão totalizou 288 atendimentos nos dois primeiros dias da 12ª edição, com a disponibilização gratuita de documentos de registro civil para a população. Nesta terça-feira (26), 184 moradores e moradoras da comarca de Carutapera, a 548 quilômetros de São Luís, puderam emitir segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; registros tardios de nascimento e de óbito; reconhecimento de paternidade; retificações, e outras situações. No primeiro dia, 104 atendimentos foram realizados em Cândido Mendes.

O projeto Registro Cidadão faz parte do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, integrando o conjunto de ações voltadas a fortalecer a aproximação da população com a Justiça e promover melhorias nos serviços jurisdicionais, envolvendo ações de melhoria estrutural, orientações e atendimentos voltados ao público interno dos fóruns judiciais, além de promover o combate ao sub-registro no estado por meio da disponibilização de documentação básica.

Em Carutapera, a iniciativa contou com parceria do Cartório de Registro Civil para emissão das certidões de registro civil, e do Município de Carutapera, que disponibilizou advogado para peticionar judicialmente nos casos em que não foi possível a resolução administrativa.

Logo pela manhã, moradores e moradoras de Carutapera lotaram o pátio e corredores do Fórum para receber os atendimentos e resolver suas pendências de registro civil. 

A conselheira tutelar de Carutapera Mirnaya Fernandes acompanhou um grupo de famílias assistidas pelo Conselho Tutelar, entre elas uma mulher que foi impedida pela intervenção social de continuar levando seu neto para o trabalho de coleta no “lixão” do município, passando a uma situação de vulnerabilidade alimentar pois, sem possuir documentação, não pôde ser integrada a programas assistenciais. “Com uma busca, conseguimos identificar o município onde ela emitiu o registro de nascimento e estamos na fase de emitir a segunda via e garantir a ela o mínimo de dignidade que ela merece, pois a documentação é prioritária e acaba influenciando em todos os vieses de uma família”, afirmou a conselheira (ao centro, na foto abaixo).

O pescador José Farias Filho Nascimento (foto abaixo), morador da Praia de São Pedro, aproveitou o mutirão para emitir a segunda via eletrônica de sua certidão de nascimento, original do estado do Ceará. “Foi uma boa porque se fosse até lá iria gastar e tendo aqui é mais fácil e perdemos pouco tempo, muito melhor do que ir até o Ceará e a condição financeira não está fácil, se pagarmos a certidão com certeza vai faltar para outras coisas”, observou.

O lavrador aposentado João Francisco de Nazaré (foto abaixo) requereu a emissão das certidões de óbito tardias de seus dois filhos, falecidos em 2007 e 2010. “Na época teve um problema com o cartório e não conseguimos tirar, agora graças a Deus eu estou esperando que dê certo”, disse seu João Francisco, que pretende obter a documentação para organizar as lápides dos filhos.

“Foi muito bom o atendimento, fui bem recebida e foi bem rápido para me atender e resolver o que eu precisava”, avaliou a lavradora Leudilene Ramos Ribeiro (foto abaixo), moradora do povoado Europa. 

“Soube que iam atender e peguei os documentos do meu pai porque precisava do registro de óbito para cadastrar e fazer a lápide, foi muito bom porque muitas pessoas estão precisando de documentos, que são caros para tirar uma segunda via”, opinou a pensionista Maria Lindalva Mendes dos Santos (foto abaixo).

REGISTRO CIDADÃO

O Maranhão apresenta uma taxa preocupante de sub-registro civil de nascimento, tendo registrado em 2017 o índice de 6,4% de bebês nascidos que não receberam o primeiro documento, enquanto no Brasil esse índice foi de 2,6%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), coordenado pelo diretor do FERJ, André Menezes, e executado de forma colaborativa com os Cartórios Extrajudiciais de cada município, o projeto Registro Cidadão busca combater os índices de sub-registro no Maranhão, garantindo de forma gratuita a emissão dos documentos básicos para a garantia de direitos e acesso a políticas públicas.