Registro Cidadão realiza 115 atendimentos em Olho d’Água das Cunhãs

Feliz foi dona Maria da Conceição Lima, que pediu segunda via de seis certidões de nascimento e economizou cerca de R$ 300,00, ao participar do projeto Registro Cidadão na comarca de Olho d’Água das Cunhãs, município a 292 km de São Luís. Durante toda essa quarta-feira (29/3), a inciativa que integra o programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, realizou 115 atendimentos no Fórum da cidade e fez a felicidade de moradores e moradoras do local.

Dona Maria da Conceição (foto abaixo) requisitou a segunda via das certidões dela, do irmão, do sobrinho, do filho, da nora e da neta. “E fico muito satisfeita, porque tava sem condição pra fazer esse tanto de segunda via. Então, foi muito bom, maravilhoso”, comemorou a agente administrativa de escola, ao saber que retornará nesta quinta-feira (30/3) para receber os documentos de graça.

Outra Maria, esta aposentada, não ficou menos feliz, ao sair do Fórum já com a segunda via da certidão de nascimento do sobrinho. Conta que ia passando em frente ao prédio e viu o movimento. Mandou buscar a carteira de identidade do rapaz, solicitou o documento pela manhã e já recebeu à tarde. “Porque ele não tinha, o dele acabou”, disse Maria Francisca Mesquita.

Já Francisca Moura soube do Registro Cidadão por meio de um grupo de WhatsApp do qual ela participa. “Nem um centavo”, fez questão de dizer, com um sorriso de satisfação sobre a gratuidade.

“Eu peguei o contato de um amigo meu – no WhatsApp – que trabalha no cartório daqui, ele acabou me falando dessa promoção, que estava caindo justo nesse dia que é minha folga de trabalho”, relatou o serralheiro José Vicente Morais Filho. “Rapaz, parece coisa do destino”, completou, com a certidão nova nas mãos.

PARCERIA

O êxito do Registro Cidadão é sempre mais ágil quando há uma parceria eficiente do cartório local com o FERJ, o Fundo do Tribunal de Justiça do Maranhão que organiza o projeto. Foi o que aconteceu em Olho d’Água das Cunhãs, a exemplo de outros municípios.

O tabelião e registrador do Cartório do Ofício Único de Olho d’Água das Cunhãs, Bruno Manzi Pereira (à direita na foto acima), classificou como excelente a parceria. “Um aprendizado muito grande para a gente corrigir alguma falha que, eventualmente, o cartório tem, na cobrança dos selos e, hoje, especialmente, a gente consegue concentrar um grande número de emissão de certidões, retificações de registros e alguns outros atos de civil nesse evento. Então, ele é importante, nesse sentido”, explicou.

Os números falam por si. Dos 115 atendimentos na comarca, 92 foram de emissão de segunda via de documentos. Houve, ainda, um reconhecimento de paternidade, seis registros tardios de óbito, cinco retificações administrativas, uma restauração de registro e dez orientações jurídicas.

ALERTA

O que não pode, segundo o diretor do FERJ, André Mendes, é plastificar a certidão. Ele explica que o documento tem holograma, QR Code, como critérios de segurança. “Não tem como se verificar isso quando tá plastificado”, alertou.

André e o juiz auxiliar da Presidência Nilo Ribeiro também entregaram segunda via de certidões novinhas a pessoas residentes em Olho d’Água das Cunhãs.