Registro Cidadão faz 107 atendimentos em primeiro dia da 5ª edição.

“Esse é meu filho mesmo, é meu filho mesmo”. A frase repetida com insistência e com orgulho pelo lavrador João dos Santos da Silva, ao levar o filho para tentar tirar a certidão de nascimento que nunca teve, reflete o misto de esperança e confiança que as pessoas têm depositado no projeto Registro Cidadão, uma das ações do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão. No primeiro dia da 5ª edição do programa, no município de Dom Pedro, a 319 km de São Luís, o projeto fez 107 atendimentos de moradoras e moradores, a exemplo do filho de seu João, Raimundo Nonato da Silva dos Santos, que chegou ao Fórum com 52 anos de idade e nenhum documento.

O projeto Registro Cidadão busca combater o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, reconhecimento de paternidade, além de segunda via de certidões de nascimento e de casamento, para que a população tenha acesso à sua documentação e serviços básicos. Nesta terça-feira (7), o Poder Judiciário do Maranhão levará o Registro Cidadão ao município de Presidente Dutra. Depois será a vez de Colinas (8) e São Domingos do Maranhão (9).

EM NOME DO PAI

Seu João contou que seu filho com dona Carmela dos Santos da Silva foi criado por outras pessoas, devido às dificuldades da época. Com a morte dos pais adotivos, Raimundo Nonato reencontrou os pais biológicos há menos de dois anos. Ao saber que o filho não tinha registro de nascimento e que o projeto Registro Cidadão passaria por Dom Pedro, seu João não teve dúvida: levou o filho ao Fórum. Em nome do desejo do pai, de que o filho conseguisse o registro, Raimundo foi ao Fórum, acompanhado também da mãe, dona Carmela. “Vou ficar feliz, porque é meu filho”, anunciou seu João.

“Eu fico feliz por meu pai estar interessado em tirar meus documentos, minha mãe, porque aí, o cabra com documento, ele é tudo. O cabra sem documento, ele não é nada”, acrescentou Raimundo Nonato, satisfeito com o atendimento. Dona Carmela também disse que vai provar que é mãe de Nonato e torce pelo documento do filho. “Demais. É o documento dele”.

“Em relação ao registro tardio, é muito provável que seja possível ser realizado, porque ele foi acompanhado das testemunhas, apresentou os pais, que fizeram reconhecimento, explicaram os motivos por que não tinham realizado o registro no período e, com a oitiva das testemunhas e a juntada dos documentos, vai ser feita, agora, a análise, pelo cartorário, para verificar se atende a todas as exigências normativas”, explicou André Mendes, diretor do FERJ, Fundo do TJMA que organiza o Registro Cidadão.

Em caso de dúvida, o processo será ser remetido para a magistrada da Comarca, que vai tomar as providências para verificar se realmente ele nunca teve registro e, com isso, sanar a situação e apresentar o registro tardio, acrescentou o diretor.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Já o programa Justiça de Proximidade, como o próprio nome diz, aproxima servidores, servidoras, magistradas e magistrados entre si e os aproxima da população. Para tanto, o Judiciário maranhense também promoveu, nos dias que antecederam a chegada do programa a Dom Pedro e nesta segunda, melhorias realizadas por suas diretorias.

O diretor de Engenharia, Patrício Lima, vistoriou reforma nas instalações, pinturas externa e interna, colocação de peças de louça nos banheiros, recuperação de fechaduras, troca de lâmpadas e revisão do telhado.

A supervisora da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna, disse que a Diretoria Administrativa forneceu novos aparelhos de ar-condicionado, mesas, cadeiras e – em conjunto com a de Informática – novos computadores.

A diretoria de Segurança Institucional fez o levantamento do sistema de videomonitoramento.

As reformas foram motivos de alegria para quem frequenta e quem trabalha, como a juíza da Comarca, Arianna Saraiva, que atuou para divulgar até nas comunidades mais distantes do município a chegada do Registro Cidadão. “Hoje, nós estamos felizes, porque as pessoas que estão aqui conosco, buscando esse serviço, são pessoas que, de fato, estavam alheias à prestação jurisdicional, notadamente no sentido do cartório”.

Ao vistoriar os serviços no Fórum da Comarca de Dom Pedro, primeiro a receber a 5ª edição do Justiça de Proximidade, o juiz auxiliar da Presidência do TJMA José Nilo Ribeiro contou que os serviços do Judiciário têm sido percebidos ainda mais com a atuação do Justiça de Proximidade.

“O que a gente quer é que os serviços que a gente presta, atendam de fato ao cidadão e, a cada itinerância dessa, a gente possa aperfeiçoar, aproveitando a experiência das viagens anteriores, agregando serviço, aperfeiçoando, acolhendo as sugestões dos servidores, acolhendo as sugestões daquelas pessoas que são atendidas, dos juízes, enfim, de todos que participam do projeto. Tudo com vista de uma melhor participação e de um melhor atendimento ao público”, detalhou o magistrado.

PRESIDENTE DUTRA

E foi justamente para conversar com servidores, servidoras, magistrados e magistradas que o juiz Nilo Ribeiro também esteve, na tarde dessa segunda, no Fórum da Comarca de Presidente Dutra, a 350 km da capital – 31 km ao sul de Dom Pedro.

Antes dele, a programação incluiu o RH Itinerante, com Júlio César Costa, da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, e, durante todo o dia, triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe, da Divisão Médica do TJMA; e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica do TJMA, Keila Ligia Costa de Melo.

Já o juiz Márcio Brandão, coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, proferiu a palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023” – com Vanessa Gomes e Káty Morais, servidoras da AGEM TJMA.

Márcio Brandão disse que a palestra tem o propósito de levar a estratégia do Poder Judiciário do Maranhão ao primeiro grau, com seus servidores, servidoras, magistrados e magistradas, porque eles também são corresponsáveis pela instituição e contribuem para o desenho do planejamento estratégico como partícipes de fundamental importância no processo inteiro. O conteúdo ainda tratou do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, que, segundo o juiz, tem sido uma importante ferramenta de todo o Poder Judiciário nacional, no sentido de melhorar a eficiência desse poder. 

O também juiz auxiliar da Presidência disse que a fala é no sentido de levar aos servidores(as) e magistrados(as), a importância e sensibilizá-los para o ganho que toda a instituição tem, se o TJMA tiver uma certificação Ouro ou Diamante, lembrando do orgulho de a instituição ser, atualmente, Prata.

“E a tendência é que melhoremos sempre. E a gente, para melhorar, precisa dar um reforço no eixo Produtividade, dar um reforço no eixo Tecnologia e Dados. E a gente não consegue fazer isso se não envolver aquelas pessoas que estão na linha de frente”, entende Márcio Brandão.

Por fim, houve a palestra DSI “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel Alexandre Magno e o tenente Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA. Apesar de as instalações do Fórum de Presidente Dutra terem sido inauguradas há menos de quatro anos, Alexandre Magno ressaltou que, embora novas e modernas, com sistema de prevenção a incêndio, é preciso orientar quem trabalha no local para que adote medidas preventivas, a fim de evitar sinistros.

PROGRAMAÇÃO

Nesta terça-feira, dia 7, Presidente Dutra receberá, além do projeto Registro Cidadão, do FERJ, ações das diretorias de Engenharia, de Informática e Administrativa.

Já Dom Pedro tem em sua programação a palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais (AGEM TJMA), às 9h; o RH Itinerante, com Júlio César Costa (DRH TJMA), das 10h15 às 11h; a palestra DSI “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel Alexandre Magno e o tenente Helton Loyola, da Segurança Institucional do TJMA, das 11h15 às 12h15.

Durante todo o dia, triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe (Divisão Médica do TJMA) e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica, Keila Ligia Costa de Melo, ambas das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.