Promotoria de Justiça da Cidade Operária discute demandas da região

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 18, a 6ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária reuniu-se com moradores, lideranças de entidades comunitárias e representantes do Poder Público para discutir demandas das comunidades da região. Coordenada pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, a reunião foi realizada na sede da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), localizada na Vila Janaína.

Além da Cidade Operária e da Vila Janaína, a região congrega bairros como Cidade Olímpica, Jardim América e Santa Efigênia.

RECLAMAÇÕES

Na audiência, as principais reclamações apresentadas pelos moradores e lideranças comunitárias foram relativas ao transporte público: poucas linhas de ônibus e número de veículos insuficiente para atender os bairros da área; ocupação desordenada do espaço público, principalmente pelo comércio informal, a exemplo da área no entorno da praça do Viva da Cidade Operária, da área em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da feira do referido bairro.

A situação de completo abandono do complexo educacional da Unidade Integrada Embaixador Araújo Castro, antigo CAIC da Cidade Operária, também foi bastante citada. Outra reivindicação recorrente foi em relação ao abastecimento precário de água potável nos bairros da área e a colocação de hidrômetros nas residências.

Uma das primeiras a se manifestar foi Laurina Pereira, da Associação de Moradores da Cidade Operária. Ela explicou que anteriormente, por fruto de reivindicação dos moradores, o bairro chegou a ter três linhas diferentes de ônibus. Mas, na atualidade, só existe uma atendendo a comunidade.  “Queremos nossos ônibus de volta e a ajuda da Promotoria para isso. Até hoje não recebemos qualquer resposta da Prefeitura sobre a razão de terem tirado as linhas”.

O promotor de justiça Joaquim Júnior agradeceu a presença de todos e comentou sobre as principais demandas apresentadas, apontando as que já são de conhecimento do Ministério Público e já foram encaminhadas ao Poder Público, as que estão em vias de serem solucionadas e aquelas que ainda serão repassadas aos órgãos ou instituições responsáveis, tendo a solução cobrada pela instituição ministerial.

O representante do MPMA também explicou a dinâmica de funcionamento das Promotorias Distritais. “Quero dizer aos senhores que todas as demandas aqui serão tratadas pela Promotoria Distrital. Aquelas que a gente não conseguir resolver – e 90% a gente resolve -, serão encaminhadas para uma Promotoria de Justiça especializada, de acordo com a área de atribuição: saúde, educação, consumidor ou meio ambiente, por exemplo. Assim, o pedido deverá ser cobrado por via judicial”, acrescentou Joaquim Júnior.  

Ao final, foi a vez dos representantes do Poder Público se pronunciarem a respeito das reivindicações apresentadas.

Compuseram a mesa da audiência Alexandre Melo (superintendente da Semed), Augusto Prazeres (assessor técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp), Josivan Moraes (auxilar da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – Semusc), capitão Pontes (representante da Polícia Militar), Pedro Mariano (líder comunitário) e Sonja Cantanhede (representante do vereador Pavão Filho).

OUVIDORIA

Do Ministério Público do Maranhão, também esteve presente na abertura a ouvidora Sandra Elouf, que explicou aos presentes a função da Ouvidoria como órgão mediador entre a sociedade e o Ministério Público, responsável por encaminhar denúncias às Promotorias de Justiça de acordo com a atribuição de cada órgão ministerial e conforme o tipo e a área da demanda. Também informou que a denúncia pode ser feita pelos canais de comunicação existentes: telefone, WhatsApp, e-mail e pela plataforma do site do MP. A denúncia pode ser feita de forma identificada, anônima ou sigilosa. “É um canal que a população pode usar para fazer reclamação, sugestão e até mesmo elogio. Uma irregularidade ou violência que o cidadão testemunhar pode informar para a Ouvidoria. Daí, nós encaminhamos e cobramos do promotor de justiça a solução do problema. Podem contar conosco”, disse Sandra Elouf.