Projeto Unidade Saneada Mulheres Protegidas é destaque em Barreirinhas
Foi colocado em prática na última semana na 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas, no período de 12 a 15 de junho, o projeto ‘Unidade Saneada, Mulheres Protegidas’, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – CEMULHER. O projeto visa ao combate dos índices de violência contra a mulher, bem como realizar a instrução de audiências desses crimes e diminuir o tempo de tramitação dos processos de violência contra a mulher no estado.
Na realização das atividades em Barreirinhas, a unidade judicial contou com o apoio dos juízes Pedro Guimarães Júnior e Pedro Henrique Pascoal, auxiliares de Entrância Final. O evento ocorreu de forma presencial e virtual. Durante os quatro dias do projeto, foram instruídas 49 audiências criminais de violência doméstica, tendo 34 sentenças prolatadas em banca, o que corresponde 69,5% do total.
Além dos magistrados, as ações tiveram a participação dos promotores de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da 1ª Promotoria de Barreirinhas, Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima, titular da Promotoria de Humberto de Campos, respondendo pela 2ª Promotoria de Barreirinhas, João José e Silva Veras, titular da Promotoria de Icatu, bem como das advogadas Verônica Ticiana Macau Furtado Ferreira, defensora da Unidade de Morros, e Isabela Moreira Campos, defensora de Lago da Pedra, e do advogado Fabrício Mendonça Dias Carneiro, defensor da Unidade de Morros.
UNIDADE RECENTE
O juiz explicou que, como a 2ª Vara de Barreirinhas foi instalada recentemente, a unidade judicial não possui membros titulares do Ministério Público e da Defensoria Pública. Dentro desse contexto, ele enfatizou que a realização deste projeto foi fundamental para sanear os processos de violência doméstica da comarca.
“A participação de todos os envolvidos foi fundamental para a realização e concretização de um evento tão importante para a cidade de Barreirinhas, haja vista a responsabilidade jurídica e social do projeto. Por fim, que agradecer CEMULHER/TJMA, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha, pela realização do Projeto Unidade Saneada, Mulheres Protegidas na 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas”, destacou o juiz Ivis Monteiro.