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Projeto de Raimundo Penha pretende transformar banda de música da Guarda Municipal em patrimônio imaterial de São Luís

A Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís pode ser integrada ao Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade. É o que propõe o Projeto de Lei nº 157/22, de autoria do vereador Raimundo Penha (PT). A proposta foi apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís e tramita nas comissões de Justiça e Cultura da casa. O objetivo do parlamentar é promover a valorização do grupo, ampliar o conhecimento da população e reconhecer os relevantes serviços prestados à cultura ludovicense. 

“Acreditamos na importância da Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís para a cidade. Nossa proposta reconhece o valor e o trabalho deste grupo, como iniciativa de fundamental significado para o ensino musical ludovicense”, pontuou o vereador Raimundo Penha.

A Banda de Música da Guarda Municipal foi criada pela Lei n.º 2.968, de 06 de julho de 1989. Com as eventuais contratações ocorridas nos anos de 1993, 1995 e 2001, documentos físicos da Banda de Música atestam o aumento do efetivo, que ao final de 1995 já contava com 30 integrantes.  

No ano de 2006, a Prefeitura de São Luís realizou novo concurso público para preencher vagas da Guarda Municipal. Do total, 43 foram disponibilizadas para a Banda de Música, que à época, elevou seu efetivo para 52 integrantes. Atualmente, há 44 componentes. O cargo concedido aos que incorporaram na banda foi denominado Guarda Municipal Músico de 2ª Classe e seu instrumento especificado. A nomenclatura consta no decreto de nomeação e também no termo de posse. 

Em 2019, a Guarda Municipal de São Luís, por meio de sua Banda de Música, obteve um repasse de verba federal que possibilitou a compra de instrumentos musicais e garantiu a implementação de mais dois polos do projeto social Banda Juvenil nos bairros São Cristóvão e Vila Conceição.  

“No São Cristóvão, uma parceria foi firmada com a Igreja Assembleia de Deus, e na Vila Conceição, com a Igreja Batista, onde essas instituições religiosas passaram a cooperar disponibilizando instalações físicas para as aulas e treinamentos dos guardas músicos, ofertando o conhecimento e suporte didático”, informou Raimundo Penha. São aproximadamente 120 crianças e adolescentes com faixa etária entre 7 e 17 anos, atendidos no projeto nestas duas localidades.