Programa Emergencial de Empregos tem R$ 6 milhões para pequenos produtores
A agricultura familiar está incluída no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, lançado na semana passada pelo Governo do Maranhão para gerar postos de trabalho no estado. Estão previstos pelo menos R$ 6 milhões para incentivar os pequenos produtores.
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), são duas grandes ações: a compra de produtos e a assistência técnica/custeio.
Na parte das compras, o instrumento é o Procaf, o programa de aquisição de produtos da agricultura familiar. “Faremos compras diretamente das associações e dos agricultores familiares, contemplando também indígenas e quilombolas”, conta o secretário Júlio César Mendonça.
Os produtos serão entregues a entidades filantrópicas e instituições como hospital, escolas, CRAS e Restaurantes Populares.
Já a parte da assistência técnica e do custeio vai ajudar diretamente ao menos 600 famílias. Elas terão R$ 2.700 cada para financiar projetos de produção.
Essas ações vão até dezembro deste ano, prazo final da primeira etapa do Plano Emergencial de Empregos.
PEE Celso Furtado
Plano Emergencial de Empregos (PEE) Celso Furtado tem valor total de R$ 558 milhões. É um conjunto de investimentos em obras públicas, contratações e compras governamentais, executado de forma emergencial no período de agosto a dezembro deste ano.
A meta é de criar, no período, pelo menos, 63 mil admissões, igualando ou superando o desempenho verificado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
Os investimentos serão feitos nos eixos Infraestrutura; Educação; Saúde; Cultura, Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Habitação; Agricultura e Pesca; Economia Solidária; Desenvolvimento Social e Segurança Pública.
Entre os investimentos, estão obras rodoviárias e de modernização portuária, reformas e construções de prédios escolares e universitários, unidades hospitalares, melhorias em habitações, parques ambientais, praças da família, aquisição de equipamentos para segurança, além do incentivo à agricultura familiar, pesca e economia solidária.
