Programa do Governo de incentivo ao pré-natal garante assistência a gestantes durante a pandemia da Covid-19
Executado pelo Governo do Estado desde maio de 2019, o Programa Cheque Cesta Básica Gestante, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mesmo durante a pandemia, segue estimulando as consultas pré-natais e auxiliando gestantes na compra de alimentos. A iniciativa ganhou ainda mais importância durante esse período, quando a renda de muitas famílias foi afetada por conta do aumento dos casos da Covid-19 em todo o país.
“Esse benefício veio no momento certo, pois as parcelas que já caíram no cartão puderam ajudar, de alguma forma, no que precisava para minha filha e no que preciso dentro de casa também, principalmente em relação à alimentação e produtos de higiene. Esse benefício foi muito bom para mim e para ela, especialmente neste momento de pandemia que estamos enfrentando”, diz a autônoma Ana Rafaela da Silva Barbosa, 30 anos, que já recebeu seis parcelas do benefício, é moradora do município de Morros e há um mês deu a luz à filha Pérolla Louise Barbosa Chagas.
Assim como a Ana Rafaela, atualmente 10.399 mulheres cadastradas no Programa Cheque Cesta Básica Gestante estão aptas a receber o benefício e encontram-se com o cartão ativo, solicitado ou em rota para a entrega.
O Cheque Cesta Básica Gestante foi criado com o objetivo de fortalecer a assistência pré-natal às gestantes maranhenses de baixa renda. A chefa do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher, Ana Cleide Vieira, destaca que os 217 municípios aderiram ao programa no ano de 2019 e reforça a importância do benefício no período de pandemia pela Covid-19.
“O benefício ofertado pelo Cheque Cesta Básica gestante é primordial para garantir necessidades mínimas às gestantes maranhenses de baixa renda. No período de pandemia, o programa tornou-se ainda mais necessário, visto que a renda de muitas famílias está comprometida neste período. Ao mesmo tempo que o programa presta uma assistência financeira às futuras mamães, incentiva o pré-natal, o que impacta diretamente na redução da mortalidade materna no estado”, afirma a gestora Ana Cleide.
Desde que o Governo iniciou o programa, em maio de 2019, 15.404 cartões já foram entregues a mulheres que preencheram todos os critérios, como procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.
O Programa
O Cheque Cesta Básica Gestante tem o objetivo de estimular a realização de consultas pré-natal pelas gestantes maranhenses, uma estratégia para diminuir os indicadores de mortalidade infantil e materna no estado. O serviço paga um benefício no valor máximo de R$ 900, dividido em nove parcelas de R$ 100, a mulheres grávidas de baixa renda que se cadastrarem e atenderem aos critérios.
O recurso do programa é oriundo de valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. Além da SES, a execução do programa tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).