Processos da Vara dos Crimes Organizados passam por correição

Está marcada para esta quarta-feira, 11, a partir das 9h, a instalação, em ato público, da Correição Geral Ordinária de 2023, a ser realizada na Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. A solenidade de encerramento foi marcada para o dia 20 de janeiro de 2023, no mesmo horário.

A correição irá analisar a regularidade de cerca de 50 processos mais antigos em tramitação na unidade judicial, que foram recolhidos à secretaria judicial com antecedência em relação ao início dos trabalhos.

A correição foi determinada pelo juiz por meio da Portaria-TJ – 6366/2022, de 17 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Justiça do Maranhão. Na Portaria-TJ 90/2023, de 10 de janeiro, o juiz determinou a reunião de todos os processos físicos que se encontrem em carga para as Delegacias de Polícia do Estado do Maranhão, no Ministério Público, aos Advogados e Defensoria Pública para fins de correição.

De acordo com dados do sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça, o acervo total da Vara dos Crimes Organizados é de 1.073 processos, dos quais 382 foram julgados e 212, a julgar. No ano passado, foram distribuídos 647 processos na vara, julgados 323 e baixados 677. Somente nos primeiros dias de 2023, seis processos já deram entrada na unidade e dois foram baixados.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DO POVO

Durante a correição, o povo em geral poderá apresentar sugestões e reclamações sobre os serviços da unidade judicial, preferencialmente por escrito, podendo ainda serem encaminhadas para o e-mail institucional (crimeorganizdado_slz@tjma.jus.br).

O juiz Raul Goulart Júnior, coordenador, determinou a suspensão de todas as audiências no período da correição, com exceção daquelas consideradas de urgência, e a atividade jurisdicional fica restrita aos casos de urgência e de réus presos.

CÓDIGO DE NORMAS

A correição cumpre o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que determina ao magistrado titular a realização de Correição Geral Ordinária da Unidade Jurisdicional, até o dia 20 de janeiro, para verificação da regularidade dos atos processuais.