Na última quinta-feira (3), uma equipe PRF realizava fiscalização no km 249 da BR-010, região tocantina do Maranhão, no município de Imperatriz, quando abordou um carro, e após averiguarem a documentação do condutor e veículo, a equipe desconfiou do passageiro que apresentava certo nervosismo.

Questionado se havia alguma arma de fogo no veículo, a princípio ele respondeu negativamente, porém, ao ser informado de que seria realizada uma busca no interior do automóvel, o passageiro acabou admitindo que havia arma de fogo e que pertencia ao condutor do veículo.

O condutor informou que é praticante de tiro esportivo (Caçador, Atirador e Colecionador – CAC) e apresentou uma pistola, calibre 9mm, com um carregador contendo 17 munições do mesmo calibre. Apresentou também sua documentação e da arma.

Entretanto, analisando a documentação e as declarações prestadas pelo condutor, restou constatado que ele portava a arma de fogo ilegalmente, ou fora do âmbito de sua atividade, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, delito previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003, ao descumprir os preceitos estabelecidos no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.629/2021.

Em razão disso, a arma de fogo, carregador e munições foram apreendidos e o motorista conduzido à delegacia de Polícia, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.