Pretendentes que ingressaram com pedido de habilitação para adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís participam de curso online preparatório, etapa obrigatória para o processo de adoção. O curso é uma parceria com o Centro Universitário Internacional (Uninter) e vai até o dia 25 de maio, com encontros ao vivo às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h.

O Encontro de Preparação Online para Pretendentes à Adoção da Uninter é resultado da iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Paraná. Cerca de mil pretendentes com pedidos de habilitação em outras comarcas do país estão participando do curso iniciado no último dia 6 de maio.  Da 1ª Vara da Infância de São Luís, que tem como titular o juiz José Américo Abreu Costa, foram inscritos 46 pretendentes, sendo 20 casais e 6 individuais. 

Os encontros ocorrem por meio de acesso à  plataforma da Uninter, gratuitamente, com participação obrigatória nas aulas ao vivo, com carga horária de 30h, sendo exigido 100% de aproveitamento das atividades propostas para garantir a certificação de cumprimento dessa etapa obrigatória para o processo de adoção.

No ambiente virtual está disponível todo o material didático e avaliações correspondentes a cada módulo, abordando temáticas como as expectativas e motivações para adoção; mitos, preconceitos e estereótipos; aspectos legais da adoção; a criança idealizada e a criança real; o desenvolvimento da criança e do adolescente; e  origem da criança e do adolescente e seu novo núcleo familiar pós-adoção. Os encontros ficam gravados na plataforma.

A responsabilidade técnica da realização do curso é do Judiciário do Paraná, ficando a cargo das técnicas da 1ª Vara da infância e da Juventude de São Luís, Amelici Carla Rego (pedagoga), Maria de Lourdes Nobre (psicóloga) e Silvana Pinheiro (assistente social)  a corresponsabilidade de coordenar e auxiliar os pretendentes à adoção inscritos no curso por meio da unidade judiciária da capital maranhense, para esclarecer dúvidas e  avaliar os resultados da participação deles.

Segundo a pedagoga Amelici Rego, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a 1ª Vara da Infância de São Luís que vinha oferecendo o curso de forma presencial no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para os pretendentes à adoção com processo de habilitação na unidade judiciária, precisou suspender os encontros presenciais, optando por curso online. Esta é a primeira turma de São Luís a participar do curso oferecido pelo Uninter.    

O curso, que já está na oitava edição, conta com o apoio da Escola da Magistratura  e  da Associação dos Magistrados do Paraná, Conselho Nacional de Justiça, Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente. Já foram certificados mais de 10 mil participantes de todo o país. “Essa iniciativa oportuniza, principalmente àqueles pretendentes que estão em comarcas de diversas partes do país,  que não oferecem esse curso preparatório, participarem dos encontros e a certificação para habilitação no processo de adoção”, explica Amelice Rego.

Em outubro do ano passado, um projeto de iniciativa pioneira da Comarca de Timon, com anuência do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Infância e Juventude,  realizou o primeiro curso online de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. As aulas ocorreram no ambiente virtual de aprendizagem EAD-ESMAM, em conexão com a plataforma zoom. Inscreveram-se 50 pretendentes à adoção, além de servidores do TJMA e outros interessados no tema. A realização de cursos preparatórios para pretendentes à adoção na modalidade online no Poder Judiciário do Maranhão foi instituída pela Portaria CIJ nº 01/2020.