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Prefeitura de São Luís conquista conceito Diamante em avaliação do Portal da Transparência do TCE-MA

A Prefeitura de São Luís conquistou o conceito Diamante, o mais elevado nível de classificação na avaliação do Portal da Transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). De acordo com relatório divulgado pelo órgão de controle, o município alcançou 99,05% de conformidade na avaliação geral e 100% de atendimento dos critérios essenciais.

O resultado é referente ao exercício de 2026 e decorre da fiscalização realizada pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do TCE-MA, entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro deste ano. A análise verificou o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Instrução Normativa TCE-MA nº 81, de 4 de setembro de 2024, em consonância com a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública e as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Transparência Pública.

A conquista representa um importante reconhecimento do trabalho desenvolvido pela gestão municipal para assegurar o acesso da população às informações públicas, ampliar a publicidade dos atos administrativos e fortalecer os mecanismos de controle social.

Há uma semana, São Luís já havia conquistado o Selo Ouro na avaliação promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), também relacionada ao Portal da Transparência, reforçando o desempenho positivo do Município nos indicadores de transparência pública.

A prefeita Esmênia Miranda, destacou que o resultado demonstra o compromisso da administração municipal com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, a transparência administrativa e o respeito ao cidadão.

“Recebemos esse reconhecimento com muita satisfação, porque ele demonstra que estamos avançando na construção de uma gestão cada vez mais transparente, responsável e comprometida com a população de São Luís. Alcançar o conceito Diamante é resultado de um trabalho sério, que envolve planejamento, dedicação e compromisso de toda a equipe. Transparência não é apenas uma obrigação legal, é um dever com o cidadão e um princípio que orienta a nossa administração. Parabenizo todos os profissionais envolvidos nessa conquista, que reforça o nosso compromisso de fazer uma gestão pública cada vez melhor”, afirmou a prefeita.

O controlador-geral do Município (CGM), Sérgio Motta, ressaltou que a conquista é fruto de um processo contínuo de aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e controle da administração pública.

“Esse resultado é motivo de grande satisfação para todos nós. É importante destacar que a transparência precisa caminhar junto com a segurança das informações e a proteção dos sistemas públicos. Agradeço a todos os servidores e profissionais que participaram desse processo. Essa conquista é coletiva e demonstra o compromisso da gestão da prefeita Esmênia Miranda com a boa governança e a responsabilidade pública”, declarou Sérgio Motta.

Avaliação segue critérios nacionais de transparência

A fiscalização do TCE-MA considera os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Matriz de Fiscalização de Transparência Pública, que estabelece critérios para avaliar a qualidade e a disponibilidade das informações nos portais institucionais.

Os resultados são classificados em diferentes níveis: Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente. O conceito Diamante representa o nível mais elevado dessa classificação.

Com a pontuação alcançada, São Luís demonstra desempenho de destaque no cumprimento das exigências de transparência pública, reafirmando o compromisso da administração municipal com a publicidade dos atos de governo, o acesso à informação e o fortalecimento do controle social.

O resultado consta no Relatório de Informação nº 325/2026 GEFIS I, datado de 13 de novembro de 2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.