Prazos processuais são suspensos durante correição em Arame

Os serviços judiciários da Vara Única de Arame estão sob Correição Extraordinária. A correição foi instalada no dia 4 de maio e será encerrada no dia 17 de maio de 2021, às 16h.

Durante o período correicional, as atividades da vara ficam suspensas e limitadas aos casos de urgência. Também foram interrompidos os prazos processuais dos processos físicos, que deverão ser retomados no primeiro dia útil após o encerramento dos trabalhos.

A correição foi justificada pela entrada em exercício no cargo do juiz Humberto Alves Júnior na unidade jurisdicional no dia 3 de maio e pela necessidade de  aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e de apresentação de reclamações, denúncias e faltas disciplinares. 

Devido à pandemia de Covid-19, os trabalhos serão realizados por meio eletrônico, por meio dos seguintes canais de comunicação: whatsapp (99) 3532-4145, e-mail vara1_arm@tjma.jus.br e videoconferência – https://vc.tjma.jus.br/vara1arm.

O juiz determinou a suspensão das audiências agendadas para o período da correição, com exceção das relativas a processos que envolvam urgência e que todos os processos em tramitação na unidade judicial sejam recolhidos à secretaria judicial com antecedência mínima de 24h do início dos trabalhos. 

Qualquer pessoa poderá apresentar reclamação relativa aos serviços prestados pelo Judiciário na vara. A reclamação deverá ser feita ao juiz oralmente ou por escrito, sendo autuada e registrada, com anotação de que se trata de procedimento administrativo. 

A correição extraordinária foi regulamentada pela Portaria nº 2/2021, assinada pelo juiz Humberto Alves Júnior, no dia  4 de maio.