População de Timon-MA recebe projeto Registro Cidadão

O Poder Judiciário de Timon promoveu na última sexta-feira (29/9), o projeto “Registro Cidadão”, integrante do programa Justiça de Proximidade. O evento foi realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca, localizado na Rua Dra. Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí.

Esta edição foi organizada pela equipe da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, sob a titularidade da juíza Susi Ponte de Almeida, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Cartório do 2º Ofício de Timone Prefeitura Municipal.

A iniciativa ofereceu diversos serviços gratuitos de atendimento à população: emissão de registros de nascimento; procedimento do registro tardio de óbito e nascimento, retificação e restauração; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; além do registro de paternidade espontâneo e ajuizamento de ação de investigação de paternidade.

Durante o evento foram emitidas 42 certidões, cinco retificações administrativas, duas restaurações de registros civis, seis reconhecimentos voluntários de paternidade, além de ajuizamento de ações de registros de nascimento e óbito extemporâneos, retificação, através da Defensoria Pública Estadual, com realização de audiências, com a presença do representante do Ministério Público Estadual e proferimento de sentenças.

“Hoje eu já fiquei muito feliz que um senhor chegou aqui e reconheceu espontaneamente a paternidade de quatro filhos. Então, o problema foi resolvido”, disse a juíza coordenadora.

Iara Almeida veio emitir o registro de nascimento e estimulou outras pessoas a participarem do mutirão. “Eu não tenho certidão, faz dois anos que tento tirar, mas não tenho condições, então chegou a oportunidade. Que as pessoas procurem vir, pois é grátis”, relatou a atendida.

Rosimar, por sua vez, falou sobre de sua felicidade sobre o programa realizado: “Estou muito feliz por conseguir meu registro de nascimento. Os meus pais morreram quando eu era pequena, em Lago da Pedra, não fui registrada, não estudei por conta disso, e nunca recebi qualquer benefício social.” Agora, finalmente, ela poderá ter acesso aos direitos básicos de cidadã.

Essa primeira etapa beneficiou moradores da zona sul de Timon e o novo levantamento diagnóstico através do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil identificou a necessidade de novos mutirões.