A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) esteve durante esta semana em Imperatriz, na Região Tocantina do Estado, para as tratativas e início do desenvolvimento do programa PGE Itinerante, que visa dar maior celeridade à resolução de demandas judiciais e extrajudiciais, inclusive evitando novos litígios e custos.

Neste primeiro momento, a proposta foi apresentada às instituições que participarão do programa e realizarão um mapeamento de suas principais demandas que possam ser alvo de acordos. O panorama apresentado também possibilitará à PGE identificar questões que sejam estratégicas para o Estado. O PGE Itinerante terá foco especial também em processos que tenham efeito multiplicador, para que aqueles com a mesma finalidade sejam ajuizados de forma coletiva, possibilitando resoluções mais rápidas, desonerando o Estado, gerando ganhos para as instituições envolvidas, mas, principalmente, trazendo um benefício direto para o cidadão com a maior celeridade na resolução dos processos. O município de Imperatriz foi escolhido para o início do programa devido a sua importância regional que alcança áreas dos estados do Tocantins e do Pará.

A agenda contou inicialmente com uma reunião de alinhamento entre a comitiva vinda da sede da PGE, em São Luís, e a equipe da Subprocuradoria Regional. Para o procurador geral adjunto para assuntos judiciais, Lucas Souza, que integra a comissão de implantação do PGE Itinerante, “o momento inicial serviu para diagnosticar pontos que podem gerar conflitos no que tange às rotinas de trabalho entre as equipes de procuradores de São Luís e Imperatriz, o que otimizará também as questões inerentes ao Programa”.

De acordo com o subprocurador da PGE em Imperatriz, Adriano Cavalcanti, a reunião serviu para identificar o perfil dos processos de responsabilidade dos procuradores lotados no município, bem como a necessidade de melhorar os procedimentos para racionalizá-los e fazer com que o Estado do Maranhão, por meio da PGE, preste serviços de forma ainda mais qualificada. “Com isso, o que se pretende é que se contribua de forma efetiva com uma melhor prestação de serviços à população”, enfatizou Cavalcanti.

O Programa terá como importantes parceiros as instituições do Sistema de Justiça, em especial o Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Buscando a articulação interinstitucional, a comitiva da PGE, encabeçada pelo procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e composta ainda pelo procurador-geral adjunto Valdênio Caminha, esteve reunida com o presidente da Seccional da OAB em Imperatriz, Bruno Guilherme de Oliveira, para que fosse apresentada a proposta inicial do PGE Itinerante.

Para Bruno Oliveira, a iniciativa demostra o interesse da PGE no desenvolvimento de meios de resolução de conflitos extrajudiciais que possibilitará a maior solucionabilidade de problemas. “Vamos juntos abraçar essa ideia e também apresentar à Procuradoria do Estado todas as pautas da Advocacia maranhense”, afirmou o presidente.

Outro parceiro importante que também fez parte da pauta de reuniões para a apresentação da proposta foi a Defensoria Pública do Estado, por meio de seu núcleo no município. Durante o encontro, que contou com a participação de diversos defensores de forma presencial e também por videoconferência, foi apresentado o Programa e discutidas as demandas dos assistidos ligadas, principalmente, à questões de saúde, que estão entre os principais atendimentos da DPE na região. 

Para o coordenador do Núcleo da Defensoria Geral em Imperatriz, Adriano Oliveira Júnior, a reunião foi um excelente momento para que fosse possível estreitar as relações e trocar informações sobre as principais demandas institucionais e fomentar a criação de um modelo extrajudicial para a solução de conflitos. “A Defensoria tem bastante interesse no modelo apresentado e essa reunião foi extremamente exitosa no sentido de promover o acesso à justiça dos nossos usuários de forma mais rápida, sem as demandas judiciais”, ressaltou o defensor.

Segundo o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, o PGE Itinerante consegue já, neste seu primeiro momento, no município de Imperatriz, alcançar um nível de diálogo avançado com as instituições, identificando o interesse comum da desjudicialização dos processos por meio da conciliação. “Foi um momento de ouvir as instituições, com suas demandas específicas, traçar um diagnóstico e fazer os encaminhamentos necessários para a resolução das questões apontadas”, destacou Maia.

A agenda do PGE Itinerante em Imperatriz ainda contou com reuniões com a Procuradoria Geral do Município e Promotorias de Justiça do MPMA.