Ouvidoria do TJMA amplia o acesso à justiça e realiza audiência pública em Imperatriz
Momento contou com escuta ativa à população da Região Tocantina e incluiu diálogo com juízes e juízas das comarcas de Carolina e Estreito
Com o intuito de ouvir as demandas da população e promover maior aproximação com o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria-Geral, promoveu audiência pública em Imperatriz, no dia 13 de agosto. As atividades na Região Tocantina contaram ainda com visita institucional e diálogo com magistrados e servidores dos municípios de Carolina e Estreito.
Realizada no Salão do Júri Antônio Leite Andrade do Fórum Desembargador Raimundo Cutrim, a audiência pública atendeu o município de Imperatriz e os termos judiciários de Divinópolis e Ribeirãozinho (Governador Edison Lobão). O momento foi coordenado pela equipe da Ouvidoria-Geral do TJMA, composta pela desembargadora Márcia Chaves e pelos servidores Neusa Lago, Josias Bento de Sousa Filho e Thiago de Sousa, além do apoio de magistrados/as e servidores/as da comarca de Imperatriz.
Compuseram a mesa, a ouvidora-geral do TJMA, desembargadora Márcia Chaves; o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto; a diretora das Promotorias de Justiça, promotora Glauce Lima Malheiros; a coordenadora da Defensoria Pública do Núcleo Regional de Imperatriz, Jéssica de Sousa Oliveira; a presidente do Sindicato dos Professores de Imperatriz, Eurami Reis.
A desembargadora Márcia Chaves reforçou o papel da ouvidoria e o compromisso com a transparência, o acesso à Justiça e a importância de aproximar os serviços do Judiciário em todas as regiões do estado.
“A ouvidoria está aqui para ouvir os reclames, as denúncias, as insatisfações, principalmente daqueles que são tão importantes para nós: os jurisdicionados, a sociedade. É para a sociedade que trabalhamos e é por ela que nós temos que fazer o melhor. Nós queremos saber o que podemos melhorar e temos um compromisso da reforma, ou seja, tudo que for falado aqui hoje, nós vamos dar o tratamento necessário para que haja retorno”, frisou.
O juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto deu as boas-vindas à população e destacou a importância de ouvir a comunidade. “Quero parabenizar a Ouvidoria pela iniciativa e agradecer a presença de todos e todas que são tão importantes para que esse momento seja bem-sucedido”, afirmou.
ELOGIOS E RECLAMAÇÕES
Com a palavra franqueada para a população, foi possível registrar reclamações, questionamentos, sugestões e também elogios sobre o funcionamento do Judiciário.
O advogado Adailton Lima Bezerra elogiou a oportunidade que a ação proporciona para a comunidade ser ouvida e elogiou os avanços na estrutura e atendimento presencial no fórum.
“A ouvidoria vir até Imperatriz para prestar contas e ouvir a população é uma grande evolução”, afirmou.
Cerca de 15 pessoas da comunidade Nova Esperança, localizada em Ribeirãozinho, aproveitaram a audiência pública para pedir orientações sobre o andamento de um processo relacionado a questões agrárias e de moradia que afetam cerca de 300 pessoas da região.
Na ocasião, foram representados pelo membro da Associação Agrícola Nova Esperança Cristiano de Lima, que parabenizou a ação do Tribunal de Justiça e relatou que a comunidade se sentiu ouvida e acolhida pelo Poder Judiciário.
“É importante saber que o Judiciário está aberto à população de todas as classes, está disposto a ouvir, independentemente da situação, do cidadão. É muito bom estar sendo acolhido pelo Poder Judiciário do Maranhão”, disse.
Ozeneide do Espírito Santo percorreu mais de 30 quilômetros, saindo da comunidade Nova Esperança, no Povoado Chapada, junto com os vizinhos, para conhecer o funcionamento da Justiça.
“Eu gostei muito da audiência pública, onde podemos falar sobre as nossas queixas, os nossos problemas como sociedade. E a gente veio aqui pela oportunidade de relatar as nossas questões e buscar respostas para as nossas dúvidas”, declarou.
APRENDER PELO EXEMPLO
Além do espaço para debate, a ação garantiu certificação para os participantes. Cerca de 60 alunos do curso de Direito da Universidade Ceuma de Imperatriz participaram do momento para aperfeiçoar o aprendizado na prática.
A professora Sara Lamark (coordenadora do NPJ/Escritório Escola), que acompanhou a turma, destacou a relevância da iniciativa para a trajetória acadêmica dos discentes.
“É um evento de suma importância que reúne os reclamos da advocacia e permitiu a oportunidade de que os acadêmicos do curso de Direito pudessem participar e levar também as suas necessidades, aquilo que entendem como pertinente. É um momento muito importante que o Tribunal de Justiça do Maranhão está propiciando”, disse.
VISITAS INSTITUCIONAIS
“Não estamos aqui somente para ouvir a comunidade, queremos também saber como estão os nossos juízes, servidores e nossa forma de trabalhar”, com esse intuito, a desembargadora Márcia Chaves e a equipe da Ouvidoria do TJMA visitaram outros dois municípios da Região Tocantina.
Na sexta-feira (14/8), também foi cumprida agenda de visitas aos Fóruns de Carolina e Estreito.
A iniciativa integra as ações da Ouvidoria para aproximar o Judiciário da população e conhecer de perto as demandas e realidades das comarcas do interior do Maranhão.
No fórum de Carolina, a equipe foi recebida pelo juiz titular da Vara Única, Mazurkiévicz Cruz, que destacou a importância de aproximar as comarcas do sul do estado da Mesa Diretora, por meio da ouvidoria, encurtando distâncias e garantindo uma melhor prestação jurisdicional.
“Esse momento é importante, principalmente para nós do sul do Maranhão, que estamos a uma distância muito grande do Tribunal. Saber que as nossas demandas estão sendo ouvidas pessoalmente por quem é responsável por levá-las aos órgãos responsáveis é essencial para uma mudança de paradigma. Espero que todas as nossas demandas sejam atendidas, a fim de que sejam revertidas em favor do nosso jurisdicionado“, declarou.
Em Estreito, o juiz titular da 1ª Vara, Bruno Miranda, e a juíza titular da 2ª Vara e diretora do Fórum, Myllenne Moreira, dialogaram com a equipe sobre os desafios e as principais demandas da comarca.
Durante a conversa, a ouvidora-geral reforçou o compromisso com o encaminhamento das proposições. “A ouvidoria é um canal que estará sempre aberto. Estamos à disposição de vocês”, concluiu.