Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA reúne-se com secretários

O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) reuniu-se, mais uma vez, com secretários judiciais de diversas comarcas do Estado, na última sexta-feira (2), para definir questões estruturais, metas e estratégias para a Semana Nacional de Conciliação (SNC 2020). O evento acontecerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020.

A iniciativa – promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais – visa incentivar a solução consensual de questões processuais e pré-processuais, desafogando o Poder Judiciário e promovendo a cultura do diálogo, do acordo, da conciliação.

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatizou a importância do engajamento de todos os atores do sistema de Justiça bem como das instituições e empresas parceiras, para o êxito da iniciativa, com vistas à solução rápida, simples e pacífica de demandas da população.

“Estamos nos preparando da melhor forma possível para fazermos um grande trabalho na SNC 2020. O envolvimento dos juízes, secretários judiciais, servidores e parceiros, nos preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, é essencial para o sucesso de mais uma edição do projeto. Agradecemos a todos pelo empenho, sobretudo neste período de pandemia, que exige ainda mais esforços para atendermos os cidadãos de forma segura”, pontuou o desembargador.

O magistrado coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, ressalta que neste ano será realizada a ‘Semana Nacional da superação’. “O nosso TJMA tem muito orgulho de ser formado por uma equipe de servidores dedicados e comprometidos com as causas sociais. Nossa retribuição é dedicar nossos esforços em favor de uma sociedade que pede por atenção. Mesmo diante de um tempo tão difícil, faremos a ‘Semana Nacional da superação’, garantindo à população a certeza de que o Judiciário maranhense estará sempre ao seu lado”, frisou o magistrado.

REUNIÃO 

Com o objetivo de apresentar o Plano de Ação para a Semana Nacional de Conciliação aos secretários judiciais do Estado, a reunião foi conduzida pela coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, Ana Larissa Serra, por videoconferência.

Durante o encontro, Ana Larissa Serra falou sobre as principais novidades trazidas para a edição deste ano, com o intuito de agilizar o atendimento à população. Uma delas será a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o Estado; postos de videoconferência em centros da capital; serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís. A coordenadora explicou que as novidades buscam atender aos anseios dos cidadãos diante da expectativa de um volume significativo de demandas extraprocessuais durante a SNC 2020. 

“A Semana Nacional de Conciliação é fundamental para estimularmos a cultura da pacificação dos litígios e garantirmos mais celeridade às questões processuais e pré-processuais dos cidadãos. Estamos com ótimas expectativas para esta edição”, destacou a servidora.

Também participaram do evento a secretária do 1º Cejusc de São Luís, Bruna Diniz; a secretária da Central de Conciliação de Videoconferência, Michelle Figueiredo; e a secretária do 2º Cejusc de São Luís, Jacy Bechman.

PLATAFORMA

Na reunião, a servidora Ana Larissa Serra também orientou os secretários judiciais a incentivarem as partes, no período, a utilizarem a plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas. 

A medida segue recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, feita na 318ª Sessão Ordinária, na qual foram apresentados os 5 Eixos Prioritários de Trabalho quanto ao incentivo das soluções alternativas de conflitos, com o uso de plataformas eletrônicas.

AGENDAMENTO

As unidades jurisdicionais do Poder Judiciário têm até o dia 30 de outubro de 2020 para indicarem os processos passíveis de solução de conflitos durante a Semana Nacional de Conciliação. Os cidadãos também podem realizar agendamento de questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais, até o mesmo período.

Já as empresas e concessionárias de serviços públicos, os grandes demandantes, podem indicar à Justiça, somente até o dia 15 de outubro de 2020, os processos com possibilidade de acordo, informando sobre a unidade judicial, número do processo, partes e advogados, com endereços fixos ou eletrônicos, para formação de pautas específicas.

CONTATOS

Os agendamentos e indicações para a SNC 2020 devem ser feitos pelo Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br; ou pela plataforma Attende, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, na área “Cidadão”, “Agendamento de Conciliação”.

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