O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu, tem utilizado e incentivado, cada vez mais, o uso da tecnologia para garantir os direitos dos cidadãos, de forma ágil e eficaz, principalmente nesse período de pandemia mundial da Covid-19 que levou diversas empresas e instituições a atuarem no sistema de home office, inclusive o Poder Judiciário do Maranhão.

Em razão disso, nos dias 24 e 25 de agosto, será realizado o primeiro mutirão com audiências virtuais composta por cinco conciliadores. Serão realizadas cerca de 78 audiências envolvendo o Banco Itaú.

SESSÕES

As sessões realizadas pelos Centros de Solução de Conflitos do TJMA têm ocorrido, desde o mês de março deste ano, por meio da plataforma WebConferência do TJMA, localizada na página eletrônica do Poder Judiciário maranhense, no link “videoconferência”, como medida preventiva à Covid-19. A iniciativa atende a determinações e orientações da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Além disso, o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA tem incentivado, cada vez mais, o uso das ferramentas tecnológicas, para a solução de conflitos da população, de forma ágil e eficaz.

DEMANDAS

Várias demandas podem ser resolvidas por meio das audiências de conciliação por videoconferência, tais como questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras.