MPMA realiza oficina no Dia Estadual de Combate a Feminicídio

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, no auditório do Centro Cultural de Administrativo da instituição, uma oficina alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A iniciativa das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís teve o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV), Polícia Militar e Projeto Somos Todos Marianas.

Na abertura do evento, feito pela promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, a coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumy Tanaka, reforçou a importância da data no trabalho de combate ao feminicídio, que é o ápice da violência contra a mulher. A delegada enfatizou que os estudantes presentes são importantes para uma transformação na sociedade a partir de uma mudança de visão sobre as relações construídas todos os dias.

A juíza da 2ª Vara da Mulher de São Luís, Lúcia Helena Barros Heluy, lembrou outras datas importantes de enfrentamento à violência contra a mulher e observou os danos trazidos às famílias por esse tipo de violência. “Precisamos, cada vez mais, refletir e unir forças no enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas”, reforçou.

O presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Júnior, destacou o trabalho de defesa da mulher desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão e instituições parceiras. “Toda essa equipe que está aqui desenvolve um trabalho de primeiro mundo. Elas são a barreira intransponível para o feminicídio, pois as mulheres atendidas pelas medidas protetivas efetivamente se salvaram do ápice dessa violência”.

Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Fabíola Diniz; a diretora de Segurança Institucional da Defensoria Pública, coronel Augusta; ouvidora da Comissão da Mulher da OAB-MA, Maria Ribamar Cardoso; a coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher, Luzimar Lopes; e a presidente do Projeto Somos Todos Marianas, Carol Costa.

OFICINA

A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Martins, também enfatizou a importância do trabalho em rede e destacou as várias formas disponíveis para que as mulheres solicitem medidas protetivas, como os canais disponibilizados pela Polícia Civil, Tribunal de Justiça e pelo próprio Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a promotora de justiça, no período de janeiro a outubro de 2023, houve uma redução de 32,7% no número de feminicídios no estado em relação ao mesmo período do ano passado. Para ela, isso é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido, em especial na expedição de medidas protetivas de urgência, que giram em torno de 400 por mês.

Selma Martins apresentou e explicou os campos do formulário disponibilizado no site do Ministério Público do Maranhão, como parte do projeto Medida Protetiva de Urgência Salva Vidas. De acordo com a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, além de ser um canal de acesso fácil para mulheres em situação de vulnerabilidade, o sistema – que inclui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco – permite a coleta de dados que podem embasar políticas públicas.

A promotora de justiça também falou sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e sobre os grupos reflexivos para mulheres, bem como sobre a caminhada que será realizada em 20 de novembro, com concentração às 8h na Praça Deodoro.

Também presente à Oficina, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, parabenizou as instituições presentes pela iniciativa e enfatizou a importância do trabalho de conscientização a respeito da violência de gênero. Paulo Avelar também destacou a presença dos estudantes, que podem atuar como difusores de informações em suas comunidades.

TESTEMUNHOS

A presidente do Projeto Somos Todos Marianas, Carol Costa, falou sobre o feminicídio de sua irmã, Mariana Costa, ocorrido há sete anos. “Até então, eu conhecia o feminicídio apenas por ouvir falar”, contou. Para Carol Costa, o 13 de novembro precisa ser um dia de reflexão e de reação na luta por leis e políticas públicas de defesa das vítimas.

Outro depoimento foi dado por Girlene Araújo, vítima de uma tentativa de feminicídio praticada pelo seu ex-companheiro há cinco anos. Anos após a separação, Girlene passou a ser perseguida pelo ex-marido, que queria retomar a relação. Essa situação chegou ao extremo quando ele a atacou com 18 facadas, só parando quando ela conseguiu tomar a faca de suas mãos. Desde então, ela já passou por sete cirurgias em decorrência do ataque.

Representantes de instituições que fazem parte da rede de proteção às mulheres, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Secretaria Municipal da Mulher também fizeram falas em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.