Nesta sexta-feira, 26, às 11h, o Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promove a Escuta Social Padhum Quilombola. A atividade, que será realizada de forma híbrida (virtual e de forma presencial na Procuradoria Geral de Justiça), tem o objetivo de reunir lideranças quilombolas para receber as demandas das comunidades e definir as estratégias prioritárias de atuação a serem adotadas pelo MPMA no Plano de Atuação em Defesa de Direitos Humanos, para a garantia dos direitos das comunidades quilombolas, que está em fase de construção.

A escuta social é uma etapa do Padhum para definir as demandas da área que devem ser priorizadas. Após essa fase, serão elaboradas as estratégias de atuação e concluídos o estudo científico e a minuta preliminar de recomendação voltada para os promotores de justiça com atuação na área.

A atividade é feita com os movimentos sociais de todas as áreas contempladas pelo Padhum. Já foram realizadas escutas com lideranças do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, representantes de religiões de matriz africana e com participantes dos Fóruns maranhenses de HIV/Aids.  

Além das demandas de violações de direitos, o MPMA recebe, nesta atividade, informações sobre políticas públicas deficitárias que requerem providências da instituição para adequá-las.

DIREITOS HUMANOS

A defesa dos direitos dos quilombolas é um dos seis eixos do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), implementado pelo Ministério Público por meio da Secinst.

O programa é composto por planos de atuação que orientam os membros da instituição para o enfrentamento de problemas que atentam de forma contundente contra a dignidade humana.