MPMA firma cooperação técnica para cessão de sistema ao MPMT
Na manhã desta segunda-feira, 19, em solenidade realizada na sala dos órgãos colegiados do Ministério Público do Maranhão, foi firmado Termo de Cooperação com o Ministério Público de Mato Grosso. O acordo, com vigência de 60 meses, estabeleceu a cessão gratuita do software E-Control, desenvolvido pelo MPMA, ao MPMT.
O sistema foi desenvolvido para dar suporte às correições realizadas pela Corregedoria-Geral do MPMA nas Promotorias de Justiça. O E-Control facilita a coleta de informações nas unidades de execução e disponibiliza dados estatísticos relativos às atividades dos membros registradas no Sistema Integrado do Ministério Público (Simp).
O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e pelo promotor de justiça e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação José Mariano de Almeida Neto, representando o procurador-geral de justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior. Assinaram como testemunhas a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho e a promotora de justiça Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT.
O E-Control facilita a coleta de informações nas unidades de execução e disponibiliza dados estatísticos relativos às atividades dos membros registradas no Sistema Integrado do Ministério Público (Simp).
O MP de Mato Grosso poderá utilizar ferramentas tecnológicas para adaptar o E-Control às próprias necessidades institucionais, inclusive com suporte técnico do MPMA. Todas as atualizações e adaptações devem ser compartilhadas com o MPMA.
Na avaliação da corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, a assinatura do termo de cooperação tem um significado que transcende a cessão de direitos de um programa de informática. “Além da troca de tecnologia e de informação, ela representa aquilo que é imprescindível nos órgãos públicos: a economia de gastos. O orçamento público deve ser aplicado de forma muito consciente e cuidadosa por todos os gestores”, afirmou.
Ela destacou, ainda, que o E-Control é resultado de outra parceria institucional firmada com o Ministério Público de Goiás, em 2021. “Recebemos o E-Monitore e nossa CMTI juntamente com a equipe da Corregedoria-Geral fez alterações para aperfeiçoar o sistema original e chegamos ao E-Control. O MP brasileiro está unido na troca de tecnologia, conhecimento e isso nos engrandece. ”
No mesmo sentido, Eduardo Nicolau enfatizou a importância da cooperação interinstitucional para proporcionar avanços em uma área tão estratégica para o Ministério Público. “Hoje tenho a alegria de constatar que a cooperação celebrada entre o MP do Maranhão e o de Mato Grosso e também em relação ao Simp (Sistema Integrado do Ministério Público) tem resultado em um excelente intercâmbio de experiências e colaboração mútua e tem sido fundamental para impulsionar o avanço tecnológico e aprimorar a eficiência das nossas instituições, buscando soluções inovadoras para utilizar nos processos institucionais”.