A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) tem investido em ações com foco na qualificação profissional e suscitado a reflexão sobre o trabalho como meio de realização pessoal e de participação na transformação do mundo para que os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tenham oportunidades de construir um novo projeto de vida.

Na quinta-feira (03), a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, e o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth da Silva, assinaram o termo de cooperação do Jovem Aprendiz, que garantirá a inserção de dois socioeducandos no mercado de trabalho como aprendizes, por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Esta ação é vinculada ao Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho (FEAP/MA), ao qual a Funac é uma das instituições integrantes.

“Esse momento é muito representativo, pois percebemos o quanto isso muda a vida dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, de ter oportunidades, novos horizontes e ter perspectivas de vida. A Funac tem investido na qualificação profissional dos adolescentes e a inserção no mercado de trabalho é um passo muito importante. Nós queremos um retorno de sucesso, de esperança, nós sonhamos que esses adolescentes tenham as oportunidades que antes não tiveram”, afirma a presidente da Funac.

Os adolescentes encaminhados para a Setres estão em cumprimento de medidas socioeducativas, ou são egressos da Fundação, com idade entre 14 e 21 anos e um dos requisitos para o encaminhamento é que estejam participando regularmente do curso de aprendizagem profissional do comercial ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que tem carga horária de 960 horas. Além da formação profissionalizante e do acesso ao trabalho, com remuneração, os adolescentes têm direito a participação em cursos de formação continuada, assistência médica, dentre outros benefícios.

De acordo com o secretário do Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth da Silva, é de suma importância oportunizar o ingresso de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho. “Vemos a possibilidade de trabalhar questões sociais, dar qualidade de vida, esperança e uma nova oportunidade para os adolescentes da Funac. Somos parceiros da Fundação e vamos estreitar ainda mais essa relação, para que mais jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho. Inicialmente serão 10 jovens que estarão no nosso espaço e que a partir de agora a gente amplie e traga novas oportunidades”, pontua.

Jovem Aprendiz

A Lei da Aprendizagem, regulamentada em 2005, determina que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seus quadros de funcionários, jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No período da aprendizagem, os jovens trabalham com a carteira assinada e recebem remuneração com base no salário mínimo desde que permaneçam na escola e façam o curso técnico-profissionalizante.