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MPMA e MPMG assinam termo de cooperação técnica para ampliação de intercâmbio

Foi realizada, na tarde desta quarta-feira, 2, na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, solenidade de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre os Ministérios Públicos estaduais maranhense e mineiro. O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de justiça Eduardo Nicolau (MPMA) e Jarbas Soares Júnior (MPMG).

O documento tem como objetivo principal ampliar a cooperação entre as instituições, expandindo ações de combate ao crime organizado e proteção da probidade e do patrimônio púbico, além do compartilhamento de soluções relacionadas à defesa do meio ambiente, da saúde, dos direitos do consumidor, da proteção a menores, idosos e pessoas com deficiência, além de outras atribuições do Ministério Público.

Na ocasião, também foi assinado um Termo de Atuação Cooperada, firmado entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Estado de Minas Gerais (Caoet), os Grupos de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA e MPMG e a Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica do Maranhão.

Assinaram o segundo documento o coordenador do Gaeco do MPMA, Luiz Muniz Rocha Filho; a coordenadora do Gaeco do MPMG, Paula Ayres Lima; o promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira; o coordenador do Caoet, William Garcia Pinto Coelho.

INTERCÂMBIO

O Termo de Cooperação Técnica prevê a atuação conjunta entre os Ministérios Públicos e o intercâmbio de conhecimentos, ferramentas, metodologias, experiências e tecnologias que aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações.
Também está prevista a realização de cursos de formação, aperfeiçoamento profissional, intercâmbio de treinadores e instrutores, pesquisas, seminários e outros eventos de interesse comum com foco na capacitação de membros e servidores.

O acordo, que tem vigência de um ano e pode ser prorrogado por meio de termo aditivo, não prevê qualquer ônus financeiro adicional às duas instituições.

Para Eduardo Nicolau, a assinatura do termo de cooperação com o Ministério Público mineiro é um importante passo para a melhoria dos serviços prestados à população maranhense. “Por meio da troca de conhecimentos e da soma de esforços com o MPMG, teremos uma atuação mais efetiva nas mais diversas áreas de atuação ministeriais. Precisamos aperfeiçoar nossos serviços a cada dia, pois a população, em especial a mais carente, precisa de resultados na garantia de seus direitos e da cidadania”, afirmou o procurador-geral de justiça maranhense.

O chefe do MPMG, Jarbas Soares Júnior, destacou que o Ministério Público está em permanente construção e que a união de forças sempre resulta em ações concretas na atividade fim da instituição, principalmente no combate aos crimes econômico e tributário. “Os resultados são conhecidos. Por isso, nós temos muito a fazer juntos, dando exemplo da unidade do Ministério Público brasileiro. Este é só mais um ato que demonstra nossa união”, enfatizou.

Acompanharam a solenidade a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia; o coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Luiz Muniz Rocha Filho; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas.