O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL) e o Ministério Público do Maranhão se reuniram, na manhã desta quinta-feira, 30, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, para debater e planejar ações em conjunto.

Além do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo MPMA participaram a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Vieira, o diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, a promotora de justiça e assessora da ESMP, Elyjeane Alves Carvalho, e o assessor do PGJ, Luiz Alberto Rodrigues. Representaram o CMDCA-SL no encontro o presidente, Marcos Japi, e a coordenadora do órgão, Tacila Nascimento de Moraes.

De início, foram detalhadas as principais atribuições do CMDCA: deliberar sobre as políticas para a infância e adolescência no município e oferecer capacitação a seus membros e aos conselheiros tutelares. Por meio do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), o órgão também deve investir em projetos sociais voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

“Além de contribuir com a construção da política para infância e adolescência no município e apontar as suas principais demandas, o Conselho também tem a função de fazer o monitoramento e fiscalização dos órgãos que devem executá-las”, afirmou Tacila Moraes.

PARCERIAS

Marcos Japi solicitou que a Escola Superior do Ministério Público oferte um curso de capacitação para os conselheiros tutelares. O pedido foi prontamente aceito pelo procurador-geral de justiça. “A ESMP está à inteira disposição do Conselho porque assim ela está à disposição da sociedade. É isso que nós queremos”, concluiu Eduardo Nicolau.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, convidou os representantes do CMDCA-SL para reuniões a fim de planejar a realização do curso em outubro. “Nesse projeto, também queremos envolver a rede municipal, estadual, Unicef e outros órgãos. Vamos construir juntos esses cursos e vai ser um time muito forte”, afirmou a promotora de justiça.

Por fim, Marcos Japi agradeceu a disponibilidade do MPMA e o apoio na atuação do CMDCA. “O Ministério Público tem um peso muito grande e é uma referência para as demais instituições. Contribui muito na nossa atividade”, concluiu o presidente.