MPMA apresenta resultados do Padhum Gênero

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 28, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião estendida de monitoramento de estratégias do Plano de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) relacionado ao combate à violência de gênero.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, explicou as linhas gerais do Padhum dentro de uma proposta da atual gestão do MPMA de foco na defesa dos direitos humanos e de garantir uma maior aproximação com a população. Nesse contexto, o promotor de justiça também falou sobre as Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania e da atuação focada nas demandas apresentadas pela própria comunidade.

José Márcio apresentou as linhas mestras dos seis eixos do Padhum, detalhando a atuação no combate à violência doméstica. Inicialmente, as ações seriam desenvolvidas por 10 Promotorias de Justiça em todo o estado, mas outras cinco aderiram voluntariamente ao programa.

O diretor da Secinst explicou cada um dos focos de atuação do programa. No que diz respeito à reeducação de agressores, por exemplo, destacou-se a existência dos grupos reflexivos para homens e os resultados alcançados por eles, com reincidência praticamente zero. Também foram apresentadas as ações de combate à violência psicológica e de acolhimento das vítimas secundárias de feminicídio, com destaque para o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV).

Outro tema abordado foi a garantia de cumprimento das medidas protetivas de urgência, explicando a atuação do Ministério Público no fomento à criação das Patrulhas Maria da Penha nos municípios maranhenses. José Márcio Maia Alves também falou sobre a incorporação da perspectiva de gênero nas investigações e processos, o combate à publicidade sexista, o fomento à criação e estruturação dos Sistemas Municipais de Políticas para Mulheres e sobre a aplicação do Formulário de Avaliação de Risco.

NÚMEROS

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher), Sandra Fagundes Garcia, falou sobre a atuação do órgão de apoio e destacou o calendário de capacitações sobre o tema formulado em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Sandra Garcia apresentou gráficos sobre o cumprimento de metas do Padhum Gênero pelas Promotorias de Justiça em todo o Maranhão. A comarca de São José de Ribamar é a mais avançada, com mais de 90% dos objetivos concluídos. Das 25 metas, 23 já foram concretizadas e outras duas estão em desenvolvimento.

A promotora de justiça também explicou o funcionamento da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento dos casos e o trabalho desenvolvido pelo CAO Mulher para incentivar a criação do serviço nos vários municípios. Um acordo firmado com a Polícia Militar prevê que o Ministério Público forneça a estrutura física necessária enquanto a PM garante o efetivo. Das 20 Patrulhas Maria da Penha instaladas até o momento no estado, 12 tiveram a participação do MPMA.

Foram apresentadas, ainda, iniciativas como os grupos reflexivos e o projeto “Medida protetiva de urgência salva vidas”, para facilitar o acesso das vítimas de violência à medida protetiva. Além de permitir o atendimento a distância com rapidez, o formulário possibilita assistência a várias mulheres de forma simultânea, armazenamento de dados estatísticos de violência doméstica para realização de trabalho preventivo e formação de novos grupos reflexivos para homens e mulheres.

Durante a audiência, representantes de organizações que atuam na defesa das mulheres apresentaram questionamentos e críticas a respeito das políticas públicas existentes, em especial em São Luís. De acordo com José Márcio Maia Alves, essa troca de informações e experiências é importante para que o Ministério Público possa aprimorar o trabalho desenvolvido e tentar mediar o diálogo com outras instituições para o fortalecimento da rede de proteção.