Membros do MPMA participam da instalação da Ouvidoria da Mulher no Judiciário

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher), Sandra Fagundes Garcia, participaram, nesta quinta-feira, 3, da inauguração da sala da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A solenidade foi dirigida pelo presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, e contou ainda com as presenças do presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargador Cleones Carvalho Cunha, e da ouvidora nacional da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

A Ouvidoria da Mulher deve funcionar como um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas às violências contra a mulher, para personalizar o atendimento e tratamento desses casos, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos órgãos competentes; proporcionar uma escuta especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero; viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática.

Criada por meio da Resolução nº 97/2022, a Ouvidoria da Mulher vai funcionar na sede da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), localizada na Rua de Nazaré, 58, Centro.