Maranhão promove escutas regionais sobre o Plano de Igualdade Racial
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) e do Conselho Estadual de Igualdade Racial (CEIRMA), deu início a um ciclo de escutas regionais para elaboração do Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial, além da revisão do Plano Estadual de Matriz Africana. As duas primeiras escutas foram realizadas nas cidades de Chapadinha e mais recentemente em Pinheiro, e contaram com a participação de gestores municipais de Igualdade Racial de 37 municípios, representantes de casas, tendas e terreiros de matriz africana, além de integrantes de movimentos sociais.
Sobre o Plano Estadual de Igualdade Racial, o objetivo das escutas é colher sugestões de gestores dos municípios e do movimento negro, para a elaboração de um documento que atenda aos anseios de todos, conforme destacou Ana Cristina Monteiro, coordenadora do SEPIR (Sistema Estadual da Política de Igualdade Racial). “A importância da participação dos gestores e de todos os demais entes sociais é direcionar a melhor forma na elaboração deste Plano, pois com isso poderemos garantir direitos e aperfeiçoar a condução de políticas públicas, sob a coordenação da SEIR”, afirmou.
Outro ponto abordado durante as escutas trata da Certificação Estadual de Comunidades Quilombolas, trabalho coordenado pela SEIR e que deve beneficiar cerca de 1500 quilombos em todo o Maranhão. “Nós utilizamos este espaço das escutas regionais para também tirar dúvidas e orientar os municípios acerca do processo de Certificação Estadual, que está em andamento, e em muitas comunidades já em fase bastante adiantada. Por isso, reforçamos a importância de momentos como esse”, destacou Wilma Martins, presidente da Comissão de Certificação da SEIR.
Revisão do Plano de Matriz Africana
As Escutas Regionais promovidas pela SEIR e CEIRMA também debatem a Revisão do Plano Estadual de Povos e Comunidades de Matriz Africana, criado em 2014 e passa por um processo de atualização, conforme destaca o Gestor de Povos e Comunidades de Matriz Africana da SEIR, Sebastião Cardoso Júnior.
“Após um período de análise e sob orientação do secretário Gerson Pinheiro, decidimos iniciar a Revisão do Plano, pois temos consciência da necessidade de reavaliação e atualização para abranger mais territórios, mais órgãos estaduais. Além disso, vamos debater com os gestores municipais de Igualdade Racial e principalmente ouvir nossas lideranças de terreiro para saber o que eles querem no âmbito de políticas públicas e da proteção, para juntos reconstruirmos esse Plano”, declarou.
Tancredo Silva, gestor municipal de Igualdade Racial de São Bento, que participou da Escuta Regional em Pinheiro, destacou a importância da participação dos gestores nestas atividades. “Estamos seguindo o princípio da democracia. O Governo do Maranhão está demonstrando que realmente se importa com nossa opinião; quer saber das nossas perspectivas com base naquilo que precisamos. De fato, estamos sendo ouvidos e devemos ressaltar bastante isso”, afirmou.
As próximas escutas regionais serão realizadas em junho, nas cidades de São Luís Gonzaga (03 e 04) e Timon (15 e 16), com a participação de representantes de cerca de 31 municípios.