Idealizada para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) já despertou o interesse de 2.061 artistas do Maranhão.

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), esse é o número de profissionais da cultura que até o último dia 15 de outubro realizaram inscrição em pelo menos um dos seis editas de fomento ao setor cultural maranhense durante a crise sanitária.

Legislação aprovada no Congresso Nacional, ao todo a Lei Aldir Blanc disponibilizou R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios.

Deste montante, o Governo do Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e a Secma lançou as seguintes estratégias para repassar esse recurso aos artistas locais: o Auxílio Emergencial da Cultura e seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais).

A chamada para cadastro na Renda Básica Emergencial da Cultura e três editais de fomento já estão com inscrições encerradas – após dois períodos de prorrogação -, mas outros três seguem com inscrições abertas.

Estão com inscrições encerradas os editais Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas e Fomento a Projetos Culturais. Os interessados em participar dos editais de Fomento à Literatura, Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais têm até o próximo dia 23 de outubro para realizar cadastro por meio do site mapeamento.cultura.ma.gov.br.

Números parciais da Lei Aldir Blanc no Maranhão

A terceira edição do Conexão Cultural, destinado a premiar produções artísticas inéditas em vídeo para ser hospedado em plataformas digitais, foi o que mobilizou o maior número de cadastros.

Foram 1.245 inscrições registradas no Conexão Cultura 3, sendo 334 propostas habilitadas, 177 inabilitados, 439 em análise e 295 inscrições em edição.

Auxílio Emergencial da Cultura

Já o sistema de cadastro para o Auxílio Emergencial da Cultural registrou um total de 1.528 fazedores de cultura de todo o Maranhão inscritos.

O auxílio será pago em três parcelas mensais de R$ 600 para os fazedores de cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e atendam a uma série de critérios, como não ter emprego formal ativo e o recebimento de rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.

A confirmação da inscrição ainda não é garantia de que o artista cadastro terá direito ao benefício. Os dados adicionados à plataforma de inscrição serão submetidos à análise de ferramenta da Dataprev, empresa de tecnologia e Informações, vinculada ao Ministério da Economia.

Para os artistas que tiveram problemas no ato da inscrição, encerrada na última quarta-feira (14), o sistema de cadastro permite atualização ou retificação de dados até o domingo (18), no site auxilio.cultura.ma.gov.br.