Mais de 1700 certidões emitidas e 3700 processos distribuídos no Fórum de São Luís
Em 100 dias, a Secretaria Judicial de Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) emitiu 1.721 certidões negativas da Justiça Estadual, distribuiu e redistribuiu 3.708 processos físicos e 307 eletrônicos (PJe). Os dados são referentes ao período de 24 de abril a 30 de julho de 2020, que incluiu o plantão extraordinário e o primeiro mês da retomada das atividades presenciais no fórum.
Os números integram o relatório de atividades dos 100 primeiros dias da gestão da juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, na Diretoria do Fórum de São Luís, entregue ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten. O relatório apresenta ações gerais realizadas no período e as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas estratégicas na adoção dos protocolos e medidas sanitárias de prevenção à propagação do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
A Secretaria Judicial de Distribuição é responsável pela emissão de certidões negativas referentes ao primeiro grau de jurisdição; recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às varas instaladas no Fórum de São Luís; recebimento de petições intermediárias, quando processos já tramitam nas respectivas varas; e redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em andamento.
Os dados informados pelo chefe da Distribuição, Anselmo de Jesus Carvalho, mostram que a unidade administrativa também recebeu e tratou 2.512 mensagens de e-mail e recebeu e enviou 2.989 malotes digitais. Das 1.721 certidões emitidas nesse período, 1.616 foram onerosas e 105 gratuitas.
As informações apontam a atuação da unidade durante a pandemia. Conforme o chefe da Distribuição, nos primeiros 100 dias da nova gestão, alguns serviços do setor foram desenvolvidos de forma presencial nas dependências do fórum e outra parte por meio do teletrabalho, com os servidores se alternando na realização das atividades presenciais e no trabalho remoto.
Os servidores realizaram atendimento ao público, presencial e por telefone; recebimento/protocolo de peças jurídicas físicas (intermediárias e iniciais); atendimento por e-mail de petições e solicitação de certidões; recebimento, triagem, análise e distribuição de cartas precatórias; redistribuição de processos físicos (inquéritos e portarias); pesquisa e confecção de certidões negativas; e prestação de contas de selos onerosos e gratuitos.
Como medida de prevenção do contágio pelo vírus, com a retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário maranhense, em 1º de julho, a Secretaria Judicial de Distribuição está recebendo as solicitações de certidões negativas (onerosas) e protocolo de petições de processos físicos pelo e-mail distribuicao_slz@tjma.jus.br, além de agendamento de atendimento presencial, que pode ser feito também pelo telefone (98)3194-5408. O atendimento presencial ocorre apenas quando necessário e não puder ser substituído pelos recursos tecnológicos.
As certidões onerosas (pessoa física ou jurídica) devem ser solicitadas por e-mail, para recebimento posterior. Já as certidões gratuitas (pessoa física) podem ser emitidas diretamente no site www.tjma.jus.br e, na impossibilidade da emissão eletrônica, o solicitante deve enviar e-mail para o setor de Distribuição e, se necessário, agendar atendimento presencial.